17/06/2025 14:24

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GILBERTO FONSECA em 27/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
16/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/05/2025 11:18

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/05/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63eed11 proferido nos autos.

Venha a ré com seus dados bancários a fim de que lhe seja restituído o saldo de ID e93b8da.

Vindo as informações, expeça-se alvará.

Após, ao arquivo definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/05/2025 01:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 14:28

Encerrada a conclusão
18/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GILBERTO FONSECA em 16/10/2024
08/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de GILBERTO FONSECA em 13/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
30/08/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/08/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/08/2024 10:08

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 278,77)
30/08/2024 10:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 997,33)
30/08/2024 10:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
30/08/2024 10:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 2.037,02)
30/08/2024 10:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.880,40)
28/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26048c4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTCálculos da ré (ID 902c4fd), com os quais o autor concordou (ID 9b16d44).Decido.Homologo os cálculos da ré, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.Crédito líquido do autor: R$ 5.880,40FGTS a depositar........: R$ 278,77Honorários advocatícios.: R$ 997,33INSS....................: R$ 2.037,02IRRF....................: R$ 0,00Custas..................: R$ 300,00TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 9.493,52I.

ATOS EXECUTÓRIOS(a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com :(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada.(ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAApós a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento.V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
23/07/2024 20:15

Homologada a liquidação
23/07/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2024 12:58

Encerrada a conclusão
23/05/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/05/2024 13:22

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
07/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/05/2024 14:12

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
01/04/2024 23:00

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO FONSECA em 22/03/2024
19/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
29/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/01/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
10/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/12/2023 12:22

Iniciada a liquidação
20/12/2023 12:22

Transitado em julgado em 22/11/2023
27/11/2023 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2023 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
15/08/2023 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO FONSECA sem efeito suspensivo
03/08/2023 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 01/08/2023
24/07/2023 15:29

Encerrada a conclusão
21/07/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/07/2023 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/07/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
18/07/2023 22:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GILBERTO FONSECA
10/07/2023 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/07/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
29/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/06/2023 02:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 16/06/2023
06/06/2023 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/06/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
01/06/2023 20:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 780,00
01/06/2023 20:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO FONSECA
01/06/2023 20:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO FONSECA
26/04/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2023 10:54

Juntada a petição de Réplica
19/04/2023 13:51

Audiência inicial realizada (19/04/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:00

Juntada a petição de Contestação
13/04/2023 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
27/02/2023 12:29

Audiência inicial designada (19/04/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FONSECA
06/12/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/10/2022 09:07

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
20/10/2022 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/10/2022 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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