20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025
18/09/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc301c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
04/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
04/09/2025 20:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.413,28
04/09/2025 20:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
03/09/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/09/2025 16:36

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2025 14:30

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 10:24

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 15:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/08/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/05/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66584d0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Designe-se audiência de INSTRUÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 19/08/2025 às 15:00 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará em sua confissão e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

ITABORAI/RJ, 06 de maio de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
06/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
06/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:25

Audiência de instrução designada (19/08/2025 15:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
06/05/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/04/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100788-60.2023.5.01.0261 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-a de custas; para acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, com a oitiva da testemunha indicada, admitida sua substituição e a contraprova, com prolação de nova sentença, como entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias debatidas nos recursos, na forma da fundamentação.

Por consequência, resta prejudicada a análise dos demais itens do recurso.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Wellington Paulo (OAB/RJ 161743) e pelo reclamado, falou a Dra.

Camila Pereira Barbosa (OAB/RJ 150647).

Id 0171a7b RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100788-60.2023.5.01.0261 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/02/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/02/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES sem efeito suspensivo
31/01/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 14:25

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/01/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/12/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
08/12/2024 06:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
06/12/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/12/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
26/11/2024 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.413,28
26/11/2024 11:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
08/11/2024 05:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 12:57

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 20:29

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/10/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 20:35

Encerrada a conclusão
15/10/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 08:58

Audiência de instrução designada (17/10/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/08/2024 10:14

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
05/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/08/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85cff20 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diga a Reclamada.

ITABORAI/RJ, 25 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/07/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
18/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:24

Audiência de instrução designada (20/08/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
06/06/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/05/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 05:15

Audiência una por videoconferência realizada (16/04/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/03/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
19/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/03/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/03/2024 10:33

Encerrada a conclusão
28/02/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/02/2024 14:21

Encerrada a conclusão
28/02/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/02/2024 13:01

Encerrada a conclusão
19/02/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/02/2024 20:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
03/02/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/01/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/01/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
22/01/2024 06:53

Não concedida a tutela provisória de evidência de THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
19/01/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/01/2024 10:20

Encerrada a conclusão
18/01/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/01/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
19/12/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/12/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/12/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES ALVES SCRAMIGNON NOVAES
11/12/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/12/2023 16:47

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
06/12/2023 12:26

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
06/12/2023 10:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/12/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/12/2023 10:09

Encerrada a conclusão
04/12/2023 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2023 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/11/2023 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo