13/08/2024 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2024 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
26/07/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7117d9d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 16:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36fd219 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):INDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS - SINDIPETO/DCRecorrido(a)(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSRegular a representação processual (Id. 10f86a6 , 5f574d6 , 25615d7 ).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNODURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / DIVISORAlegação(ões):- violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /djo/55104 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
21/03/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2024
20/03/2024 20:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
06/03/2024 14:47

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
04/03/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/01/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/11/2023 14:31

Retirado de pauta o processo
07/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2023
06/11/2023 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:34

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/10/2023 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/08/2023 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 11:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/06/2023 12:30

Encerrada a conclusão
09/05/2023 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/04/2023 08:16

Distribuído por dependência
15/12/2021 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2021
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 14/12/2021
08/12/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
01/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
24/11/2021 15:18

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido
29/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2021
28/10/2021 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:10

Incluído em pauta o processo para 23/11/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
27/10/2021 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2021 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
27/10/2021 14:35

Retirado de pauta o processo
19/10/2021 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado PETROBRAS)
08/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/10/2021
07/10/2021 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:07

Incluído em pauta o processo para 26/10/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
06/10/2021 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2021 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
06/10/2021 10:19

Retirado de pauta o processo
23/09/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2021
22/09/2021 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 10:53

Incluído em pauta o processo para 05/10/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
14/09/2021 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2021 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
14/09/2021 11:34

Retirado de pauta o processo
25/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2021
24/08/2021 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:23

Incluído em pauta o processo para 03/09/2021 10:30 ST6-NAP ()
03/08/2021 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2021 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
03/05/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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