16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 521f3a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ CONHECE dos EMBARGOS DE EXECUÇÃO opostos por RICARDO DE SOUZA COSTA e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Intimem-se WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUZA COSTA
20/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA FRANCA DA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 18/03/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001779-76.2010.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: RICARDO DE SOUZA COSTA AGRAVADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, suscitar e acolher, de ofício, a presente preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja recebido o agravo de petição interposto como embargos à execução/penhora, em face do princípio da fungibilidade, devendo ser julgado, como entender de direito, a impenhorabilidade arguida e eventual limitação do percentual a ser observado, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUZA COSTA
24/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FRANCA DA SILVA
24/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA COSTA
17/02/2025 09:07

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO DE SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*57-04
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
05/12/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio
08/11/2021 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 25/10/2021
09/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA COSTA
24/09/2021 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de RICARDO DE SOUZA COSTA
22/09/2021 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA FRANCA DA SILVA em 08/04/2021
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 08/04/2021
06/04/2021 00:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/03/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FRANCA DA SILVA
18/03/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA COSTA
15/03/2021 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DE SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*57-04
24/02/2021 13:06

Incluído em pauta o processo para 08/03/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
17/02/2021 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2021 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/02/2021 16:11

Retirado de pauta o processo
21/01/2021 17:02

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
08/11/2020 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2020 22:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA FRANCA DA SILVA em 26/06/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 26/06/2020
20/06/2020 23:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FRANCA DA SILVA
15/06/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUZA COSTA
08/06/2020 12:27

Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*57-04 e não provido
21/05/2020 09:36

Ajustado o andamento processual para inclusão em 21/05/2020 09:36 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
21/05/2020 09:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2020
15/05/2020 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 11:48

Incluído em pauta o processo para 01/06/2020, 10:00:00, 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
11/05/2020 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2020 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/04/2020 15:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/04/2020 15:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/04/2020 13:54

Proferida decisão
15/04/2020 13:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/04/2020 13:31

Encerrada a conclusão
14/04/2020 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/04/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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