16/06/2025 14:24

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de THAIS DIAS GOMES em 05/05/2025
25/04/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09330de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DIAS GOMES
11/04/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
11/04/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DIAS GOMES
11/04/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/04/2025 15:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 480.000,00)
10/04/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 15:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 15:43

Iniciada a liquidação
09/04/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 27/03/2025
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de THAIS DIAS GOMES em 27/03/2025
21/03/2025 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 672bada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Conciliadas as partes conforme os termos da minuta de acordo Id dc9f481, em justas e razoáveis condições, há que se homologar aquela proposta que soluciona a demanda.

Pelo exposto, nos termos em que HOMOLOGO A TRANSAÇÃO proposta.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpra-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
17/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
17/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DIAS GOMES
17/03/2025 17:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAIS DIAS GOMES em 13/03/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 22:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc9f481 proferido nos autos.

As partes noticiaram conciliação, indicando a reclamada que pretende o pagamento de R$ 480.000,00 , em parcela única.

O valor é adequado à resolução do feito, sendo que ambos os I.

Patronos possuem poderes para transigir e o do reclamante para receber e dar quitação.

Assim, intimem-se as partes para ciência do MODELO DE MINUTA DE ACORDO abaixo transcrito, sobre o qual deverão apresentar EXPRESSAS manifestações em cinco dias, sob pena de não ser homologado.

O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 480.000,00, em parcela única na conta indicada no item 3 do Id 86abef8, no prazo de 15 dias úteis da data de publicação da homologação da avença, cabendo ao reclamante informar eventual inadimplemento, em até 10 dias após o vencimento da obrigação, valendo o silêncio como concordância. Em caso de inconsistência de dados, a reclamada deverá efetuar o depósito judicial da parcela em até 48 horas após o prazo fixado, sob pena de incidência da multa fixada neste termo.

Os valores serão depositados na conta apontada sob id 86abef8.

O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato, ficando estipulada multa de 20% em caso de inadimplência ou mora.

Natureza das verbas sob id ff2639d, devendo a reclamada proceder ao recolhimento da cota previdenciária, após de 30 dias da transferência a ser realizada em favor da autora.

Veja que o Juízo acolheu a discriminação de parcelas indenizatórias na forma acima, apesar de a inicial conter pedidos de natureza remuneratória, tendo em vista não só ser controvertido o Direito, mas também em razão da inconstitucionalidade formal da alteração introduzida no artigo 832 da CLT pela Lei 13.876/2019,eis que o artigo 146, III da CRFB exige a edição de Lei Complementar para regular a base de cálculo das espécies tributárias.

Custas pro rata no importe de R$ 9.600,00, calculadas sobre R$ 480.000,00, pro rata, reclamante dispensado.

Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, com o novo valor encontrado,incluída a cláusula penal. A mesma advertência se dirige aos sócios da reclamada, não sendo necessária nova citação em seus nomes nem tampouco prévia “desconsideração da personalidade jurídica da empresa”, que desde já é declarada, na hipótese de inadimplência,sendo observada preferencialmente a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição da Vara, tais como, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD na forma do Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional.

Intime-se a União Federal, nos casos previstos na Portaria MF 582/2013.

Intimem-se as partes para manifestações sobre os pontos supra.

Após, conclusos para homologação SE FOR O CASO. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DIAS GOMES
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DIAS GOMES
25/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 12:09

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
20/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DIAS GOMES
20/02/2025 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 10:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:17

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 08:42

Expedido(a) ofício a(o) THAIS DIAS GOMES
12/11/2024 08:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
23/10/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) THAIS DIAS GOMES
30/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DIAS GOMES
29/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/07/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100861-78.2024.5.01.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/11/2024 10:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 18:11

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 10:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo