22/08/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 21/08/2025
07/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100021-47.2022.5.01.0264 Destinatário: PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID c209230.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELLO DE SOUZA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
06/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
04/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 16/07/2025
14/07/2025 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo Interno
02/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100021-47.2022.5.01.0264 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da(o) decisão/despacho de Id. 75814e0.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME
01/07/2025 10:03

Expedido(a) edital a(o) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
18/06/2025 16:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
12/03/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2182408 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP Recorrido(a)(s): 1. PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR 2. , MELB TRANSPORTADORA LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. c765d78 e 6d468b9).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DEPOIMENTO / SUSPEIÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 447, 457. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não há falar em contrariedade à súmula invocada.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
11/02/2025 06:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 06:49

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME em 12/09/2024
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 12/09/2024
12/09/2024 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME
29/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
29/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
27/08/2024 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-88
31/07/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - MESA ()
18/07/2024 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME em 09/07/2024
04/07/2024 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100021-47.2022.5.01.0264 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPPRECORRIDO: PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR, MELB TRANSPORTADORA LTDA - MESecretaria da 10ª TurmaEdital de Notificação de AcórdãoO Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão:ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO CARDOSO FERREIRA JUNIOR
26/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
26/06/2024 14:35

Expedido(a) edital a(o) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME
25/06/2024 17:30

Conhecido o recurso de VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-88 e não provido
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/05/2024 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/03/2024 13:53

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/02/2024 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/02/2024 14:51

Convertido o julgamento em diligência
15/02/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/02/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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