12/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN DA SILVA SANTOS em 08/07/2025
25/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
25/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100487-84.2024.5.01.0421 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA RECORRIDO: WILLIAN DA SILVA SANTOS, HDY CONSTRUCAO LTDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:170c5c2: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das reclamadas, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DA SILVA SANTOS
23/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
23/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
23/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN DA SILVA SANTOS
17/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-93 / null
11/06/2025 14:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-36 / null
10/06/2025 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/04/2025 23:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN DA SILVA SANTOS em 08/04/2025
08/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edc25f9 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA RECORRIDO: WILLIAN DA SILVA SANTOS, HDY CONSTRUCAO LTDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Analiso, em sede de preliminar, o pedido de gratuidade de justiça das reclamadas, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, nos termos do §7º do artigo 99 do CPC e do item II da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1 do TST.

Examino.

Nos termos da sentença de Id. dcbb316, o Juízo a quo julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na inicial, condenando subsidiariamente as segundas e terceiras rés ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas ao autor.

Postulam os recorrentes a concessão da gratuidade de justiça, sob o argumento que de grave crise financeira, em decorrência de perda de clientes que garantiam um faturamento rentável, diversos bloqueios judiciais e apropriação de patrimônio de propriedade das empresas e dos sócios.

Analiso.

Nos termos do artigo 790 da CLT, a mera alegação ou declaração de insuficiência financeira não é suficiente para ensejar a gratuidade de justiça.

O fato de a reclamada apresentar extratos com saldo zerado (Id. 97b87f4) e negativo (Id. aa80e3e), bem como lista de protestos (Ids. d2d976e e 8d7a01b) não comprovam a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, portanto a reclamada não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Portanto, determino a intimação das reclamadas para comprovarem o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção dos apelos.

Após, voltem-me conclusos. amc RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - HDY CONSTRUCAO LTDA - WILLIAN DA SILVA SANTOS
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN DA SILVA SANTOS
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
28/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:01

Convertido o julgamento em diligência
28/03/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100487-84.2024.5.01.0421 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 54 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo