03/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 10:37

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: b2de626) para Manifestação
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de YURI CRUZ PORTO em 17/06/2025
04/06/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
03/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) YURI CRUZ PORTO
03/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YURI CRUZ PORTO sem efeito suspensivo
03/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
26/05/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 09:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eaaa74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por INSTITUTO FAIR PLAY e, no mérito, CONCEDO-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, reconhecendo a perda do objeto em relação à obrigação de entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, afastando a penalidade imposta na sentença para esse ponto. A presente decisão passa a integrar a sentença embargada, mantidas as demais determinações que não conflitarem com o ora decidido. Intimem-se.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YURI CRUZ PORTO
28/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) YURI CRUZ PORTO
28/04/2025 09:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
25/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
03/04/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/03/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5d2147 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por YURI CRUZ PORTO em face de INSTITUTO FAIR PLAY e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada, e subsidiariamente a 2ª Reclamada, ao pagamento de: 1) Saldo de salários retidos dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e saldo de 18 dias do mês de janeiro de 2023; 2) Aviso prévio de 30 dias; 3) 13º salário proporcional de 2022 - 9/12; 4) 13º salário proporcional de 2023 - 1/12; 5) Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional - 10/12; 6) FGTS rescisório, acrescidos da multa de 40%; 7) Multa do art. 477, §8º, da CLT; 8) Multa do art. 467 da CLT; 9) diferenças de depósitos de FGTS, sobre todas as parcelas de natureza salarial pagas e devidas à autora, inclusive da multa de 40%.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
25/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
25/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) YURI CRUZ PORTO
25/03/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/03/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YURI CRUZ PORTO
25/03/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a YURI CRUZ PORTO
25/03/2025 17:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO FAIR PLAY
13/02/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/01/2025 17:29

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 14:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
31/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 30/07/2024
31/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de YURI CRUZ PORTO em 30/07/2024
23/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac80237 proferido nos autos.

Vistos etc.Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta com o objetivo de uma melhor prestação jurisdicional, determino a redesignação audiência TELEPRESENCIAL , Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 30/01/2025 14:00, ficando mantidas as determinações anteriores.Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto. Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet, deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência.O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso.Segue abaixo orientações para diferentes acessos.DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGSLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09ID da reunião: 590 012 3800Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) YURI CRUZ PORTO
22/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/07/2024 07:28

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 14:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 07:28

Audiência una por videoconferência cancelada (23/09/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 15:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
06/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 05/06/2024
25/05/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 08:39

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
14/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de YURI CRUZ PORTO em 06/05/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) YURI CRUZ PORTO
25/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/04/2024 07:53

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo