09/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
23/07/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 11/07/2025
03/07/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abfdd5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA em face de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 03/03/2019, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte autora no importe de R$ 3.816,32, calculadas sobre R$ 190.816,19, valor atribuído à causa (art. 789, II, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
29/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
29/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
29/06/2025 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.816,32
29/06/2025 12:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
29/06/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
10/05/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 17:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 17:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2024 15:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
24/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
24/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/10/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 15:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA em 01/08/2024
24/07/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
24/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101254-39.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA
23/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo