05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27b8e22 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Expeça-se alvará para transferência do depósito efetuado e intime-se a reclamada para que efetue o depósito das demais parcelas na conta bancária indicada em Id eee5b38, comprovando-se nos autos, observando-se, quando da(s) última(s) parcela(s), o recolhimento das verbas pertencentes à União por meio das guias próprias.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4407ed proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Expeça-se alvará para transferência dos depósitos efetuados e intime-se a reclamada para que efetue o depósito das demais parcelas na conta bancária indicada, comprovando-se nos autos, observando-se, quando da última parcela, o recolhimento das verbas pertencentes à União por meio das guias próprias.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
04/11/2024 18:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2024 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2024 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 21:00

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA
20/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/07/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 975b3ca proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):CALÇADOS PLAZA 05 LTDA.Recorrido(a)(s):TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 5fb4c0b).Dispensado o preparo, Id. 0efc4cc.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II, XXXVI; artigo 5º, inciso XXXIX, LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 170; artigo 207, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
24/07/2024 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
12/04/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 13:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA em 10/04/2024
03/04/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA
25/03/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
19/03/2024 13:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07
05/03/2024 10:29

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
28/02/2024 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA em 21/02/2024
08/02/2024 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TAYNNA STEPHANNY RODRIGUES LUNA
02/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME
30/01/2024 15:58

Conhecido o recurso de CALCADOS PLAZA 05 LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 e não provido
07/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 10:02

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/12/2023 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2023 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/12/2023 08:47

Retirado de pauta o processo
09/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
30/10/2023 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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