12/08/2024 18:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 11:32

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b9c6a9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
16/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
16/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/07/2024 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f6a326 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):DAVID CORREA CORDEIRORecorrido(a)(s):FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. ef8db3e).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s)art. 468, da CLT .- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.Alegação(ões):- violação do(s) art. 7º, X, 5º, XXXV, LXXIV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s)art. 791-A, da CLT .- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CORREA CORDEIRO
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de DAVID CORREA CORDEIRO
06/05/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 07:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 25/03/2024
21/03/2024 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CORREA CORDEIRO
12/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
07/03/2024 16:54

Conhecido o recurso de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 e provido em parte
07/03/2024 16:54

Conhecido o recurso de DAVID CORREA CORDEIRO - CPF: *44.***.*32-49 e provido em parte
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 PRESENCIAL.9h15 ()
24/02/2024 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2024 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/02/2024 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
01/02/2024 08:34

Retirado de pauta o processo
08/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:26

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:15 PRESENCIAL.9h15 ()
04/11/2023 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
22/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
19/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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