18/09/2025 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 02/09/2025
23/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 22/08/2025
18/08/2025 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.467,95)
12/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
11/08/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
11/08/2025 00:37

Expedido(a) alvará a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
08/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 07/08/2025
30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
29/07/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
29/07/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
29/07/2025 01:30

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2025 01:29

Determinada a inclusão de dados de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 10/06/2025
28/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100548-51.2024.5.01.0321 RECLAMANTE: MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES RECLAMADO: A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #Id:2a195e6 proferida nos autos, abaixo transcrita: " Vistos, etc.

Instaurado, a pedido, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré em face do sócio RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, que permaneceu silente.

Inicialmente, é importante destacar que a desconsideração da personalidade jurídica na seara do processo do trabalho não pressupõe fraude ou confusão patrimonial, mas apenas a ausência da quitação de dívida trabalhista pelo empregador, pois aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse aspecto: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

A desconsideração da personalidade jurídica na seara do processo do trabalho não pressupõe fraude ou confusão patrimonial, mas apenas a ausência da quitação das verbas trabalhistas pelo empregador, pois aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Outrossim, o sócio manifestou-se contra a desconsideração da personalidade jurídica, mas não quitou o débito trabalhista.

Desse modo, o sócio é responsável pela dívida da pessoa jurídica, aplicando-se a teoria menor da desconsideração.

Agravo de petição improvido. (0100068-53.2023.5.01.0048 - DEJT 2025-02-19.

Relator: ANTONIO PAES ARAUJO.

Oitava Turma)" A redação do art. 10-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 é clara ao estabelecer a responsabilidade subsidiária do sócio.

Verifico neste ato que de fato RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA é o sócio na empresa A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, conforme contrato social acostado aos autos (Id 4a75887).

Assim, incontroversos o inadimplemento das verbas deferidas em sentença e a participação societária do suscitado, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido para responsabilização do sócio.

Dê-se ciência às partes, sendo o sócio por edital.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, inclua-se RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA no polo passivo ative-se o Sisbajud.

Convolo, desde já, eventuais bloqueios em penhora.

Int., por 05 dias.

No mesmo prazo a parte autora deverá indicar conta para disponibilização.

Decorridos, expeça-se alvará e venham conclusos para encerramento da execução e diligencie-se na forma da Portaria 349 SCR-2023, inexistindo saldo arquive-se definitivamente.

Infrutífero, inclua-se o réu no BNDT e no SERASAJUD e ative-se Renajud, Jucerja, Infojud DIRPF/DOI/DIMOB, o CNIB e o ARISP.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de maio de 2025.

DANIELLE MARQUES SOUZA DE ALMEIDA FREITAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
27/05/2025 17:01

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
27/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
27/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
27/05/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
27/05/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 26/05/2025
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA em 14/05/2025
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100548-51.2024.5.01.0321 : MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES : A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão Id 2a18357, abaixo transcrita: "Vistos, etc.

O acionamento do Sisbajud não vem apresentando resultado.

A consulta ao Renajud evidencia que a reclamada não possui veículos registrados.

Inviável o prosseguimento da execução por estes meios.

Inclua-se a reclamada no BNDT e no Serasajud.

Diga o autor se deseja prosseguir a execução com instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora.

Com a resposta positiva, notifiquem-se a reclamada por Diário e o sócio RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, CPF *71.***.*45-31 (Id 4a75887), por mandado, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 15 dias." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:42

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
02/05/2025 22:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100548-51.2024.5.01.0321 : MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES : A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA DESTINATÁRIO(S): A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão Id 2a18357 para, querendo, apresentar defesa e requerer provas, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de abril de 2025.

ERIKA SIQUEIRA FERNANDES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
29/04/2025 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 11:43

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
29/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
24/04/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
03/04/2025 13:45

Determinada a inclusão de dados de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
04/02/2025 16:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/02/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
04/02/2025 12:34

Decorrido o prazo de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 03/02/2025
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
14/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/01/2025 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/01/2025 11:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
14/01/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 11/12/2024
03/12/2024 09:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
02/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
02/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/11/2024 22:49

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
25/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/11/2024 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/10/2024 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/10/2024 10:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/10/2024 10:20

Iniciada a execução
23/10/2024 10:20

Transitado em julgado em 23/10/2024
23/10/2024 10:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/10/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
23/10/2024 10:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/10/2024 10:14

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/10/2024 08:53

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA em 15/10/2024
09/10/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
30/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/09/2024 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES em 17/09/2024
09/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
09/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
08/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/09/2024 11:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/09/2024 08:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/09/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
09/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) A R ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
09/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
09/08/2024 12:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/09/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/07/2024 13:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/07/2024 15:34

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e241b3 proferido nos autos.

Vistos, etc.Regularize o autor a representação , juntando documentos de identificação , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito , no prazo de 05 dias.Intime-se SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de julho de 2024.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAX LUAN PESSANHA RODRIGUES
22/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/07/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo