12/09/2025 19:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/09/2025 19:16

Encerrada a conclusão
10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100665-76.2022.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAFAEL ALVES DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos, e no mérito acolhê-los, para sanar a omissão havida acerca da análise do tema "cerceamento de defesa", sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar a fundamentação do acórdão embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DA SILVA
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES DA SILVA
13/08/2025 14:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF: *56.***.*84-19
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
25/06/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
09/06/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 06/06/2025
02/06/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100665-76.2022.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAFAEL ALVES DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso interposto para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo réu,nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DA SILVA
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES DA SILVA
07/05/2025 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
07/05/2025 14:02

Conhecido o recurso de RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF: *56.***.*84-19 e não provido
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
10/03/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 12:17

Determinada a requisição de informações
24/02/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/02/2025 12:35

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/12/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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