05/09/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9c30e proferido nos autos.

CERTIDÃO Nesta data, faço os autos conclusos à apreciação do MM Juiz do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

Andrei Rollemberg A.

Bezerra Analista Judiciário DESPACHO 1.

Vistos etc. 2.

Ante os termos da certidão de id 5e69939, intime-se JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. (CNPJ: 19.***.***/0001-49) para informar seus dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias e, na sequência, expeça-se alvará para liberação do saldo remanescente de id 0dad25f (zerando-se a conta) em favor do(a) 1ª executada, intimando-o(a) para ciência, como de praxe. 4.

Tudo cumprido, verifiquem-se eventuais pendências e arquivem-se os autos, em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACIONAL ENGENHARIA LTDA - JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
03/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
03/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
03/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
03/09/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RACIONAL ENGENHARIA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 30/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e0efe5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes do saldo existente de id de2341f.

Ante a existência de saldo e certidão BNDT positiva, ofereça-se o saldo existente ao Projeto Garimpo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACIONAL ENGENHARIA LTDA - JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
08/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 11:13

Expedido(a) alvará a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
20/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/09/2024 02:23

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2024
29/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
28/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RACIONAL ENGENHARIA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. em 26/08/2024
27/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. em 19/08/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 19/08/2024
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
12/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
12/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/08/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/08/2024 12:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 11,71)
10/08/2024 12:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 532,42)
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d66904 proferido nos autos.

I.

ATOS EXECUTÓRIOSArquive-se o feito em relação à Multiplan Empreendimentos Imobiliários. Ciência às partes, por seus patronos, do trânsito em julgado, sendo :(a) a 1ª Ré, devedora principal, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com :(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da devedora principal.(ii) o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária, com a efetivação dos procedimentos acima descritos.(iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber.  II.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação.  III.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente.  CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. IV.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.      RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
25/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
25/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
25/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2024 15:50

Iniciada a execução
25/07/2024 15:48

Transitado em julgado em 23/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RACIONAL ENGENHARIA LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. em 23/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 23/07/2024
11/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
09/07/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
09/07/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
09/07/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
09/07/2024 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11,71
09/07/2024 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
09/07/2024 19:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/04/2024 13:38

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 21:34

Audiência de instrução designada (30/04/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 21:34

Audiência inicial realizada (21/11/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 20:04

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 13:14

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 23:18

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
29/09/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
29/09/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) JADV CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
02/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
01/09/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/08/2023 16:25

Audiência inicial designada (21/11/2023 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo