24/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
24/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 24.10.2024
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio
15/08/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2022 18:05

Baixa Definitiva
01/07/2022 18:05

Transitado em Julgado em 01.07.2022
06/06/2022 07:00

Publicado despacho em 06.06.2022.
03/06/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
17/02/2022 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2022 14:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/01/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2021 10:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 15.10.2021.
13/10/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 07:05

Inclusão em Pauta
22/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
21/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.09.2021.
17/09/2021 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2021 20:22

Conclusos para julgamento
05/08/2021 19:22

Conclusos para julgamento
05/08/2021 16:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2021 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.
23/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/06/2021 07:05

Inclusão em Pauta
02/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
01/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.06.2021.
31/05/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2019 13:50

Conclusos para julgamento
03/10/2019 13:24

Distribuído por sorteio
28/09/2019 04:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2019 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo