13/09/2024 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2024 19:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aef83c1) para Contrarrazões
04/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2024
04/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE em 03/09/2024
23/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE
20/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 19:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b46fabd proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSRecorrido(a)(s):PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/04/2024 - Id. 92fa30a; recurso interposto em 19/04/2024 - Id. 8e63235).Regular a representação processual (Id. 622adbe).O juízo está garantido Id. 9ac6932().PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / JurosAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 195; artigo 202, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. mgbcg/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2024 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/04/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2024 12:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024
19/04/2024 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE
10/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-03-2024 ()
23/02/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/06/2023 00:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 13:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/04/2023 11:59

Proferida decisão
24/04/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/04/2023 23:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/04/2023 16:36

Proferida decisão
12/04/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/04/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo