25/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 05:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5412b1e proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO JUÍZO RECORRENTE: CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO RECORRIDO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Vistos.

Notifique-se a Petrobras para se manifestar, em cinco dias, sobre a possibilidade de conciliação ou se pretende, caso concorde a parte adversa, renovar a suspensão do processo por mais 30 dias, para tal finalidade. Silente, devolvam-se os autos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 05:45

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/03/2025 16:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/03/2025 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO
03/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO
03/02/2025 10:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/03/2025 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/01/2025 11:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/12/2024 08:32

Recebidos os autos para apreciar acordo
19/09/2024 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO em 06/09/2024
30/08/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
23/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO
23/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 22:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/08/2024 18:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90d8fff proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASRecorrido(a)(s):CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/04/2024 - Id. 05cebee; recurso interposto em 22/04/2024 - Id. 5a8b88d).Regular a representação processual (Id. . 5fef56a).Satisfeito o preparo (Id. 773edf6).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 37; artigo 173, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Lei nº 8666/1993, artigo 71.- divergência jurisprudencial .O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, V. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2024 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO em 24/04/2024
22/04/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
10/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO
09/04/2024 10:24

Conhecido o recurso de CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO - CPF: *11.***.*43-36 e provido
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
30/01/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo