25/04/2025 13:17

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 07/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 07/04/2025
19/03/2025 21:35

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
19/03/2025 21:35

Expedido(a) alvará a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
21/02/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.400,00)
19/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de SHARLENE SANTIAGO FEITAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO RAO HOLDING S/A em 03/02/2025
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 03/02/2025
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
14/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO RAO HOLDING S/A
14/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
14/12/2024 09:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO RAO HOLDING S/A
09/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SHARLENE SANTIAGO FEITAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 02/12/2024
01/12/2024 01:43

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SHARLENE SANTIAGO FEITAL em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 21/11/2024
21/11/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
21/11/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/11/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
21/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/11/2024 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
05/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO RAO HOLDING S/A
05/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
05/11/2024 08:47

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 90,00
05/11/2024 08:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
05/11/2024 08:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 20:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/11/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 14:46

Juntada a petição de Acordo
01/11/2024 11:38

Juntada a petição de Acordo
29/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/10/2024 08:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/10/2024 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 21:48

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 21:46

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100826-89.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 28/10/2024 08:05 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 9004052- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**4.

Cartao CNPJ TFASCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)241008222358094000002123081961.

Leandro x Tfas e Rao e Sharelen - Incompetencia Territorial e Desconsideracao PJ - ImpugnacoesManifestação241008222333885000002123081853.

ProcuracaoProcuração241008222247543000002123081442.

TFAS - Contrato Social 2Contrato Social24100822224703800000212308143HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24100822222194900000212308137Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24093013272888000000211529378Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24093013264501300000211529232EditalEdital24092019035724800000210825109EditalEdital24092019035716400000210825108Mandado-SHARLENEMandado24092019035707500000210825107Mandado -TFASMandado24092019035698600000210825106Certidão-INFOJUDCertidão24092018081127100000210822031Ata da AudiênciaAta da Audiência24091908585614800000210645457Contrato de Franquia_compressedContrato24091619044753300000210402558QSA - TFAS ComercioDocumento Diverso24091619012309300000210402217CNPJ - TFAS ComércioCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24091619012271200000210402216Contestação RÃO HOLDING S/AContestação24091618583930800000210401993eCartaCertidão24080212025424300000206737307Carta de PrepostoCarta de Preposição24080110433228700000206629022Estatuto_Grupo_Rão_Holding_SAEstatuto24080110433199200000206629021Procuração Grupo Rão HoldingProcuração24080110433093000000206629020HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24080110425170800000206628925IntimaçãoIntimação24072307582730400000205865720IntimaçãoIntimação24072307574897500000205865696IntimaçãoIntimação24072307574887700000205865694IntimaçãoIntimação24072307574877100000205865693PROCURACAO-+-DECLARACAO-DE-HIPOSSUFICIENCIAProcuração24072211410958900000205777825CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24072211410997900000205777828IDENTIDADECarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24072211411084900000205777829PISPrograma de Integração Social (PIS)24072211411113100000205777830COMPROVANTE DE RESIDENCIADocumento Diverso24072211411135000000205777831Petição InicialPetição Inicial24072211385727700000205777516Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/10/2024 11:20

Expedido(a) edital a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
11/10/2024 11:20

Expedido(a) edital a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/10/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO RAO HOLDING S/A
11/10/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
11/10/2024 10:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/10/2024 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/10/2024 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 19:04

Expedido(a) edital a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
20/09/2024 19:04

Expedido(a) edital a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/09/2024 19:04

Expedido(a) mandado a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
20/09/2024 19:04

Expedido(a) mandado a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
20/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS em 19/09/2024
20/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SHARLENE SANTIAGO FEITAL em 19/09/2024
20/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO RAO HOLDING S/A em 19/09/2024
20/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2024
19/09/2024 09:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/10/2024 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100826-89.2024.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
23/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SHARLENE SANTIAGO FEITAL
23/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO RAO HOLDING S/A
23/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2024 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo