29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100093-52.2024.5.01.0009 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECORRIDO: THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO(S): THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:b63598f): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em NÃO CONHECER do apelo patronal, EX OFFICIO, por falta de dialética recursal; CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: (1) deferir-lhe o pagamento da indenização por dano moral que ora arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária de acordo com os critérios previstos na Súmula nº. 439, do Colendo TST e (2) para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre as partes com data de 05/02/2024 e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária: (2.1) ao pagamento do aviso prévio indenizado e sua projeção nas demais verbas do contrato de trabalho, devendo a primeira reclamada proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora com data de 08/03/2024; (2.2) já considerada a projeção do aviso prévio, do 13º salário, das férias acrescidas de um terço, dos depósitos do FGTS, da indenização de 40% (quarenta por cento) e da multa do art. 477, § 8º, da CLT (Tema nº. 52, do TST - RRAg-0000367-98.2023.5.17.0008), tudo nos termos do voto do Juiz Convocado relator.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 22.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 440,00 (trezentos reais), pelas reclamadas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5d5bae proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECORRIDO: THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA, SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESPACHO Intime-se a primeira reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar a existência de dialética recursal entre as razões apresentadas em seu apelo e a decisão recorrida; vedada a hipótese de aditamento ao recurso interposto, ante a preclusão consumativa já operada. Após, venham-me conclusos. rls/astc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100093-52.2024.5.01.0009 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 09:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.700,00)
28/04/2025 09:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 143,00)
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 10:24

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 16fe6b6) para Contrarrazões
24/04/2025 22:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
04/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
04/04/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA sem efeito suspensivo
04/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/04/2025
03/04/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bdb0c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a rescisão do contrato de trabalho a pedido da autora e condenar SOLUÇÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e subsidiariamente, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO a pagar a THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - saldo de salário de fevereiro de 2024 – 5 dias; - 13º salário proporcional de 2024 (1/12); - férias integrais acrescidas de 1/3 do período aquisitivo 2022/2023; - férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período aquisitivo 2023/2024 (2/12); Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá proceder a baixa na CTPS da autora com data de 05/02/2024, no prazo de 15 dias, contados de sua intimação para tal, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 3.000,00.

Descumprida a obrigação pela primeira ré, deverá a Secretaria realizar a anotação, na forma do art. 39, § 1º da CLT.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 113,85, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.692,33 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 28,46, pela primeira reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
19/03/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 113,85
19/03/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
19/03/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
05/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA em 03/02/2025
22/01/2025 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100093-52.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
11/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
11/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
11/12/2024 12:35

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/11/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/08/2024
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA em 27/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 19/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
13/08/2024 15:03

Audiência de instrução designada (11/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
11/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
09/08/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8505742 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias. No mesmo prazo, deverão as partes indicarem as provas que pretendem produzir, delimitando e especificando os fatos controvertidos e relevantes que serão objetos das mesmas, à luz da teoria do ônus da prova, sob risco de preclusão e perda da prova, o mesmo correndo em caso de indicação genérica (“por todas as provas em direito admitidas”) bem como informar se concordam com a realização de eventual audiência de instrução de forma telepresencial, valendo o silêncio como concordância.Havendo impugnação ao laudo, intime-se o(a) perito(a) para manifestação, em 10 dias, de forma definitiva.Havendo alteração no laudo, intimem-se as para nova manifestação em 10 dias.Decorrido os prazos supra e havendo requerimento de produção de prova oral, devidamente justificada, inclua-se o processo em pauta de instrução, na forma requerida pelas partes.Não havendo mais provas a serem produzidas, remeta-se o processo concluso para sentença ao(à) juiz(a) vinculado(a), nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 119/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
23/07/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
11/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
11/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/06/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
23/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
19/05/2024 20:55

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/05/2024
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA em 10/05/2024
08/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 07/05/2024
03/05/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
02/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
02/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/04/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
02/04/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/03/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) THAYNARA CARVALHO SANTINO DA SILVA
04/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/02/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 13:12

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/02/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/02/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/02/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo