11/09/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
02/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
28/06/2025 04:00

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/06/2025
24/06/2025 07:47

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
11/06/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
10/06/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/06/2025
04/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 03/06/2025
27/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
23/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
23/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025
24/03/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução MRJ)
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8315a3e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Autos examinados.

Considerando que a tentativa de bloqueio, sem êxito, é medida suficiente para direcionamento da execução em face do responsável subsidiário, em observância à preferência legal disposta no Art. 835, do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por força do disposto no Art. 769, da CLT.

Ressalto que corroboram com o entendimento, ora aplicado, o Enunciado da Súmula de Nº 12, desse Eg.

Tribunal, bem como algumas ementas extraídas do sitio deste regional, senão vejamos: SÚMULA Nº 12 IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.

DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

A citação da devedora principal para pagamento da dívida trabalhista, sem que tenha cumprido a ordem judicial, e a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias de sua titularidade através do sistema BacenJud, sem êxito, autorizam o direcionamento da execução contra o responsável subsidiário. (TRT 1ª Região, Quarta Turma, AP- 0012375-94.2013.5.01.0205, Rel.

Des.

TANIA DA SILVA GARCIA, Data da Publicação: 06.03.2018) IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.A legislação em vigor não impõe como requisito para o direcionamento da execução ao patrimônio da responsável subsidiária o esgotamento dos meios de execução em relação à executada principal, mas apenas o inadimplemento.

Assim, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, de imediato. (TRT 1ª Região, Décima Turma, AP- 0004505-06.2014.5.01.0482, Rel Des.

LEONARDO DIAS BORGES, Data da Publicação: 20.04.2018) Nesses termos, determino o direcionamento da execução em face da 2ª Reclamada (MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO), responsável subsidiária, para fins de cumprimento da obrigação imposta na coisa julgada.

Assim, intime-se a Segunda Ré para que efetue o pagamento ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, em consonância com os valores estabelecidos na sentença homologatória de id. #id:2e3cd19.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
21/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/02/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:57

Iniciada a execução
18/02/2025 15:04

Homologada a liquidação
18/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/02/2025 14:40

Encerrada a conclusão
12/02/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/02/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
31/01/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
23/01/2025 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/01/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 12:54

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 30/07/2024
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 30/07/2024
23/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb0b35 proferido nos autos.

Despacho PJe-JTVistos, etc.Considerando o informado pelo autor no ID.72fc443, indefiro o pedido da ré de ID.ad6840c.Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o cumprimento do acordo homologado no ID. 0f8d897.144541 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
22/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/07/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/06/2024 13:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2024 13:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/06/2024 07:11

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 12:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/05/2024 12:55

Iniciada a liquidação
13/05/2024 12:55

Transitado em julgado em 01/04/2024
13/05/2024 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2024 12:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/05/2024 12:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 03/05/2024
25/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
24/04/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
18/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/04/2024 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2024 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/03/2024
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/02/2024
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 27/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/02/2024
17/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
16/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
16/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/02/2024 15:10

Encerrada a conclusão
05/02/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
31/01/2024 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 09:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
29/01/2024 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
26/01/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
26/01/2024 09:38

Encerrada a conclusão
22/01/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2023
05/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 04/12/2023
04/12/2023 22:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
21/11/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
21/11/2023 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 887,05
21/11/2023 08:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
21/11/2023 08:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
21/11/2023 08:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/08/2023 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
23/07/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 14:33

Audiência una por videoconferência realizada (20/07/2023 13:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 18/07/2023
19/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 18/07/2023
11/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:04

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/07/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/07/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
10/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/07/2023 09:13

Audiência una por videoconferência designada (20/07/2023 13:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 09:13

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2023 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
04/07/2023 00:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/03/2023 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE em 06/02/2023
17/01/2023 07:55

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/01/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGO SOLEDADE DE ALBUQUERQUE
16/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/01/2023 07:06

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2023 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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