01/09/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
29/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 20/08/2025
14/08/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 08/05/2025
01/05/2025 20:00

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc63d5e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

O CNIB foi acionado conforme id df8c017.

Aguarde-se pelas transferências sobre a penhora na renda realizada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
31/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/03/2025 10:24

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/03/2025 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 14/03/2025
14/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
28/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2025 09:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
06/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/01/2025 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/12/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df8c017 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

Desde a homologação dos cálculos, a ré tem adotado condutas que evidenciam o objetivo de paralisar o iter processual, por meio da apresentação de petições, incidentes e recursos manifestamente incabíveis, com a clara intenção de evadir-se do pagamento de sua dívida.

Tais práticas já foram objeto de reprovação e resultaram na aplicação de multa por litigância de má-fé.

Além disso, evidenciam a ausência de interesse do executado em encerrar a demanda judicial, salvo mediante atos de constrição.

Prova disso é que somente após a ordem de bloqueio via SISBAJUD e o mandado sobre a renda é que a ré apresentou bens passíveis de penhora.

Por outro lado, não há qualquer prova das alegações da ré quanto à impossibilidade de quitação da dívida por meio de pagamento em espécie ou parcelamento, conforme previsto nos artigos 916 e seguintes do CPC.

Também releva destacar a perda de prazo para indicação de bens à penhora, já que a ré adotou a linha de tergiversação processual, ao invés de pagamento ou garantia do juízo no prazo que lhe competia.

Diante disso, mantêm-se os bloqueios e as transferências via SISBAJUD (teimosinha), bem como a ordem de penhora sobre a renda da executada, em observância à preferência disposta no artigo 835 do CPC.

Ressalta-se que a ré poderá, a qualquer momento, parcelar a dívida na forma dos artigos 916 e seguintes do CPC, com a possibilidade de requerer a suspensão dos atos de penhora.

Considerando que o executado apresentou bens à penhora, deixo de aplicar a multa prevista no item "c" do despacho de ID 3b5065f.

Por fim, determino o acionamento do sistema CNIB para bloqueio de todo e qualquer patrimônio da ré, com o objetivo de assegurar a presente execução.

Este bloqueio será realizado após o prazo de 5 dias a contar desta notificação, caso não seja realizado o depósito de 30% do valor da dívida e o pedido de parcelamento nos termos legais.

Notifique-se a ré, especialmente quanto à possibilidade de pagamento parcelado, observadas as disposições legais aplicáveis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
11/12/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
11/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/12/2024 10:19

Encerrada a conclusão
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/12/2024 14:08

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/12/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
04/12/2024 22:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
04/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 12:24

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
04/12/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
04/12/2024 12:16

Encerrada a conclusão
26/11/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/11/2024 13:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:36

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME /
28/10/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/10/2024 12:22

Encerrada a conclusão
22/10/2024 20:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c8f16ef) para Embargos de Declaração
22/10/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/10/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 07:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/08/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
16/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/08/2024 06:27

Encerrada a conclusão
30/07/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b50aa87 proferida nos autos.

DECISÃO PJEVistos etc.Na forma do art. 833, da CLT, por celeridade e eficiência, corrijo erro material para fazer constar que o valor de honorários devidos ao SINDICATO é de 10% sobre o valor das execuções dos empregados, somados ao dano coletivo, conforme capitulo 2.5 da sentença de ID 13fed25 e complementada pela sentença de ED de ID a29366c (item 2.2.5).

Assim, reconsidero respeitosamente a decisão de ID 5d4adf5, em parte.Assim, são devidos pelos honorários à parte autora o valor de R$ 28.258,06.

Assim sendo, o valor final devido pela ré é de R$ 313.638,72.Sequer foi comprovada a propriedade do imóvel de ID 5bc4132.

Além disso, seu valor é inferior a 5% da dívida e ainda houve desobediência da ordem preferencial do art. 835, do CPC.

Assim, indefere-se a indicação.Finalmente o SINDICATO requereu o início da execução.Resta citada a ré POSTO F M para pagamento do valor total devido - R$ 313.638,72, em 15 dias, sob pena de execução na forma da CPCGJT.Decorrido o prazo sem pagamento (ou atravessadas petições procrastinatórias sem pagamento ou pagamento de parcelamento na forma do art. 916, do CPC - ou seja, depósito imediato dos 30%) execute-se pelos convênios disponíveis ao juízo e PARALELAMENTE, por se tratar de posto de gasolina expeça-se mandado de arrecadação limitado a 30% do faturamento mensal do empreendimento. Dê-se ciência desta decisão ao SINDICATO e ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
23/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
23/07/2024 20:31

Proferida decisão
23/07/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/07/2024 16:00

Encerrada a conclusão
12/07/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/07/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/07/2024 16:50

Desarquivados os autos
24/06/2024 12:57

Arquivados os autos provisoriamente
21/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 18/06/2024
17/06/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/06/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
04/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/06/2024 15:33

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. /
04/06/2024 15:33

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME /
04/06/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/06/2024 13:32

Iniciada a execução
04/06/2024 13:32

Encerrada a conclusão
03/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/05/2024 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2024 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
22/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/05/2024 13:56

Homologada a liquidação
22/05/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2024 09:36

Encerrada a conclusão
22/05/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2024 09:35

Iniciada a liquidação
22/05/2024 09:35

Transitado em julgado em 01/12/2023
30/04/2024 11:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 26/04/2024
03/04/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
18/03/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 15/03/2024
14/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
15/02/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/12/2023 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2023 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2023 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
19/01/2023 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
19/01/2023 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
19/01/2023 09:06

Encerrada a conclusão
09/01/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 29/11/2022
29/11/2022 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
16/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/11/2022 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
15/11/2022 22:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 07/11/2022
24/10/2022 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
19/10/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/10/2022 19:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
19/10/2022 19:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/10/2022 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 04/10/2022
05/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 04/10/2022
04/10/2022 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração )
27/09/2022 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
26/09/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/09/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2022 16:53

Encerrada a conclusão
30/08/2022 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/08/2022 12:49

Encerrada a conclusão
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 29/08/2022
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 29/08/2022
23/08/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/08/2022 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do SINPOSPETRO)
12/08/2022 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 11/08/2022
11/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
10/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/08/2022 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/08/2022 13:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/08/2022 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/08/2022 11:33

Encerrada a conclusão
09/08/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/08/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (replica)
02/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 01/08/2022
12/07/2022 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME em 11/07/2022
11/07/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/07/2022 15:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/07/2022 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/06/2022 23:14

Expedido(a) notificação a(o) POSTO F M DA BRASIL LTDA - ME
07/06/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/06/2022 16:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/06/2022 22:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/05/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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