16/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/08/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f91ee76 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NELCI FERREIRA DE SOUZA
19/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FERREIRA DE SOUZA
19/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/08/2025 10:51

Iniciada a liquidação
18/08/2025 10:51

Transitado em julgado em 06/08/2025
07/08/2025 08:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cde98f proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. c58669e, através da intimação publicada no dia 14/01/2025 (ID. 756e3fb).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da parte ré (ID. 93c0fca) foi interposto tempestivamente no dia 06/02/2025, sendo o preparo recursal tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 93c0fca (Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 06/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NELCI FERREIRA DE SOUZA
18/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FERREIRA DE SOUZA
18/03/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/03/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de NELCI FERREIRA DE SOUZA em 06/02/2025
06/02/2025 19:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FERREIRA DE SOUZA
14/01/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/01/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NELCI FERREIRA DE SOUZA
14/01/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a NELCI FERREIRA DE SOUZA
19/11/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
12/11/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/11/2024 08:21 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:04

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 22:59

Juntada a petição de Réplica
11/11/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FERREIRA DE SOUZA
16/10/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 08:21 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:21 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) NELCI FERREIRA DE SOUZA
25/07/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 15:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 08:21 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/07/2024 14:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100838-09.2024.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2024 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo