26/08/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2024
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SABRINA DUTRA DE LIMA em 22/08/2024
22/08/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
08/08/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
08/08/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SABRINA DUTRA DE LIMA sem efeito suspensivo
02/08/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/07/2024
29/07/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEF)
17/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b569942 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço ambos os Embargos, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos da ré e PROCEDENTES EM PARTE os embargos da AUTORA pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
16/07/2024 08:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SABRINA DUTRA DE LIMA
16/07/2024 08:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2024
02/07/2024 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/07/2024 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ee6015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.Custas de R$ 6.000,00 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 300.000,00.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
21/06/2024 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
21/06/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SABRINA DUTRA DE LIMA
21/06/2024 17:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SABRINA DUTRA DE LIMA
24/05/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2024 20:03

Juntada a petição de Razões Finais (CEF apresenta Razões Finais)
21/05/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 13:48

Audiência de instrução realizada (07/05/2024 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO PINTO BRUM
05/12/2023 14:02

Audiência de instrução designada (07/05/2024 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 11:34

Audiência de instrução realizada (05/12/2023 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 13:17

Audiência de instrução designada (05/12/2023 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 10:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2023 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento SEGREDO DE JUSTIÇA)
03/08/2023 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação CAIXA)
03/08/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos CAIXA)
03/08/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos CAIXA)
01/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/07/2023
26/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/07/2023
19/07/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/07/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
13/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação (sobre tutela)
06/07/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/07/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
05/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:56

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2023 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DUTRA DE LIMA
04/07/2023 12:08

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SABRINA DUTRA DE LIMA
04/07/2023 10:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/07/2023 10:34

Encerrada a conclusão
26/06/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2023 09:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/06/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/06/2023 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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