03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 02/07/2025
02/07/2025 23:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101062-80.2020.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: RAFAEL LOPES DE ALMEIDA AGRAVADO: S.O.

DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:74692a2: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Outrossim, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
16/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
16/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
16/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
11/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*09-01 e não provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101062-80.2020.5.01.0341 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
10/05/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/05/2025 11:31

Distribuído por dependência/prevenção
10/02/2024 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2024 22:40

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2023 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BIG-NET LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 29/09/2023
19/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BIG-NET LTDA
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
18/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/09/2023 10:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA em 12/09/2023
12/09/2023 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
29/08/2023 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
30/05/2023 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de BIG-NET LTDA em 29/05/2023
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 29/05/2023
29/05/2023 23:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:59

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*09-01 e não provido
16/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BIG-NET LTDA
16/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
16/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
28/04/2023 10:26

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 10 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 10H ()
27/03/2023 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/03/2023 15:36

Encerrada a conclusão
21/03/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/03/2023 15:34

Encerrada a conclusão
21/03/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/03/2023 15:26

Encerrada a conclusão
21/03/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/03/2023 15:02

Encerrada a conclusão
15/03/2023 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de BIG-NET LTDA em 14/03/2023
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/03/2023
09/03/2023 23:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2023 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BIG-NET LTDA
01/03/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
01/03/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
28/02/2023 13:14

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*09-01 e provido em parte
31/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2023
30/01/2023 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:10

Incluído em pauta o processo para 15/02/2023 13:00 15 - 02 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 13 HORAS ()
30/11/2022 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/11/2022 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BIG-NET LTDA
17/11/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
17/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/11/2022 10:42

Encerrada a conclusão
17/11/2022 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de BIG-NET LTDA em 14/11/2022
15/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/11/2022
07/11/2022 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2022 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 17:46

Conhecido o recurso de RAFAEL LOPES DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*09-01 e provido em parte
27/10/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BIG-NET LTDA
27/10/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) S.O. DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
27/10/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES DE ALMEIDA
29/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2022
27/09/2022 22:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 22:17

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 10:00 19 - 10 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 10:00 ()
20/09/2022 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2022 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/09/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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