28/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 09:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452df06 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELMAR GONCALVES MOREIRA
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR GONCALVES MOREIRA
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 22:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d4265 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Recorrente(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Recorrido(a)(s): ELMAR GONCALVES MOREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b00fc2e ).

Deserção.

Juízo não garantido.

A executada interpõe recurso de revista informando que o juízo está garantido.

O juízo de piso consignou através da decisão de id. 1c8b147 que o saldo remanescente a executar era de R$ 124.763,77.

Na interposição dos Embargos à execução, a ré trouxe aos autos comprovante de pagamento no valor de R$ 97.887,44, portanto, insuficiente a garantia da execução.

A sentença considerou o juízo garantido e o acórdão nada falou sobre o preparo Na ocasião da interposição do presente recurso, a ré nada trouxe para complementar o valor devido.

Não há falar em aplicação da OJ 140 da SBDI-1, do TST ao caso em exame por não se tratar de insuficiência de recolhimento, mas sim de ausência de comprovação dentro do prazo recursal, nos termos das Súmulas 128, I e 245, do TST.

Pelo exposto, reputo deserto o recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2025 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELMAR GONCALVES MOREIRA em 04/02/2025
04/02/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR GONCALVES MOREIRA
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/12/2024 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
10/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa 4 13h ()
09/12/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELMAR GONCALVES MOREIRA em 04/12/2024
28/11/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR GONCALVES MOREIRA
14/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2024 10:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
18/10/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
14/10/2024 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 18:21

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
03/10/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/09/2024 20:00

Distribuído por dependência
30/05/2024 05:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 09:19

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2023
11/12/2023 08:46

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR GONCALVES MOREIRA
04/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
17/11/2023 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/11/2023 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 16:51

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 16:51

Admitido o Recurso de Revista de ELMAR GONCALVES MOREIRA
06/09/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2023 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2023
05/09/2023 12:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/08/2023 08:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR GONCALVES MOREIRA
22/08/2023 13:56

Conhecido o recurso de ELMAR GONCALVES MOREIRA - CPF: *46.***.*90-20 e provido em parte
22/08/2023 13:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
03/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2023
02/08/2023 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/07/2023 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2023 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/07/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100972-65.2024.5.01.0201

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Monica da Silva Correa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/07/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0100616-50.2024.5.01.0046

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fabio Gomes de Freitas Bastos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 05/06/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0100616-50.2024.5.01.0046

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fabio Gomes de Freitas Bastos

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 09/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0100399-54.2022.5.01.0053

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rita de Cassia Marques Vieira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/05/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0101015-29.2022.5.01.0053

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/11/2022 15:34

Exibir Processo