13/03/2023 12:18

Baixa Definitiva
13/03/2023 12:18

Transitado em Julgado em 13.03.2023
10/02/2023 07:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10.02.2023.
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
02/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.12.2022.
03/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
05/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.10.2022.
28/09/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 04:05

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2022 10:52

Distribuído por sorteio
06/05/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2022 12:40

Publicado despacho em 06.05.2022.
19/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2022 18:54

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2021 10:05

Conclusos para despacho
07/10/2021 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2021 07:38

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 10:32

Baixa Definitiva
05/05/2021 10:32

Transitado em Julgado em 05.05.2021
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2021 14:38

Conclusos para decisão
22/03/2021 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/03/2021 19:33

Juntada de Petição de Embargos
26/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2021.
24/02/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
03/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.02.2021.
09/12/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2020 16:01

Conclusos para julgamento
26/08/2020 15:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
20/08/2020 20:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
26/06/2020 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.06.2020.
24/06/2020 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
04/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.06.2020.
03/06/2020 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2020 14:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
15/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
14/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.05.2020.
26/04/2020 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 15:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/10/2019 23:18

Conclusos para julgamento
14/10/2019 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2019 16:33

Distribuído por sorteio
30/09/2019 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2019 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2019 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo