23/09/2024 12:16

Arquivados os autos definitivamente
21/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
21/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 20/09/2024
09/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
06/09/2024 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/09/2024 08:41

Encerrada a conclusão
06/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/07/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ecd080 proferida nos autos. Vistos, etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS da reclamada id f992889 apurados como corretos pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.CRÉDITO LÍQUIDO RTER$ 2.365,83FGTS A DEPOSITARR$ -HONORARIOS RTER$ 253,29HONORARIOS RDAR$ -MULTAR$ -IMPOSTO DE RENDAR$ -INSSR$ 682,31DIF CUSTASR$ -TOTAL DEVIDOR$ 3.301,43Determina-se à Secretaria as seguintes providências:1-Intime reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.2-Havendo requerimento de parcelamento pelo 916 do CPC.

A reclamada parcelará o crédito do reclamante, e os honorários advocaticios.

Quanto aos recolhimentos legais estes deverão ser feitos ao final preferencialmente recolhidos em guia própria. 3-Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. 4-Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias.5- Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos:I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP.6- Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.7- Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA.Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD.8 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT.9 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.10-Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
23/07/2024 06:40

Homologada a liquidação
22/07/2024 18:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2024 09:22

Iniciada a liquidação
06/05/2024 09:22

Transitado em julgado em 11/04/2024
18/04/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2023
27/09/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2023 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA sem efeito suspensivo
07/08/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023
03/08/2023 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
23/07/2023 12:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 831,09
23/07/2023 12:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
23/07/2023 12:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
20/06/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2023
15/05/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 03:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2023 03:55

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
19/04/2023 03:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 03:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 13/04/2023
25/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
14/02/2023 13:06

Audiência de instrução realizada (14/02/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
20/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
13/06/2022 11:34

Audiência de instrução designada (14/02/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2022 12:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2022 12:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/04/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Marcação de audiência)
04/12/2020 09:18

Audiência de instrução cancelada (20/04/2021 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2020 14:21

Audiência de instrução designada (20/04/2021 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2020 14:21

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 09/09/2020
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 09/09/2020
09/09/2020 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
31/08/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
31/08/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/08/2020 00:16

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 19/08/2020
20/08/2020 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 19/08/2020
08/08/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
07/08/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
07/08/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 06/08/2020
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 06/08/2020
06/08/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/08/2020 10:50

Encerrada a conclusão
06/08/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/08/2020 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e provas que pretende produzir)
02/08/2020 22:16

Juntada a petição de Manifestação (PET ULL INF RJ E MANIF SOBRE PROVAS)
23/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 22:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
21/07/2020 22:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA
21/07/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:10

Audiência de instrução cancelada (05/08/2020 10:45:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2020 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/02/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/02/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas)
03/02/2020 08:41

Audiência de instrução designada (05/08/2020 10:45:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2020 13:37

Audiência inicial realizada (30/01/2020 09:08 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 10:06

Audiência inicial designada (30/01/2020 09:08:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 10:06

Audiência inicial cancelada (22/01/2020 09:08:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2020 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/01/2020 09:41

Audiência inicial designada (22/01/2020 09:08:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2020 09:41

Audiência inicial cancelada (22/01/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2019 14:07

Audiência inicial designada (22/01/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2019 14:07

Audiência inicial cancelada (10/10/2019 09:15:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2019 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2019 15:16

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
07/10/2019 15:16

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
03/10/2019 10:28

Decorrido o prazo de VANESSA CORDEIRO FERREIRA MOURA em 06/09/2019
11/09/2019 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/09/2019 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada informando o endereço da Reclamada)
01/09/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 14:51

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
14/06/2019 10:41

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/06/2019 11:54

Audiência inicial designada (10/10/2019 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2019 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo