02/06/2025 12:32

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08 em 30/05/2025
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMANOEL DE FREITAS GONCALVES em 30/05/2025
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
16/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
16/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/05/2025 20:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2025 20:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 20:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/08/2024 13:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2024 13:25

Iniciada a liquidação
16/08/2024 13:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
16/08/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
16/08/2024 13:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/08/2024 13:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/08/2024 10:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
12/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
12/08/2024 19:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/08/2024 10:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
08/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
08/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2024 11:47

Juntada a petição de Acordo
26/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fc6e2e proferido nos autos. #id:842e63d As partes manifestaram interesse em conciliar nos termos da certidão em referência, na qual a parte ré se compromete a pagar ao autor "em troca de quitação do postulado na inicial e da relação havida, sem reconhecimento de vínculo de emprego, a quantia líquida de R$9.000,00, em nove parcelas".

No entanto, as partes informam que a quantia acordada envolve a indenização prevista no art. 467 da CLT.Converto o feito em diligência para intimar as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareceram se o acordo é firmado com ou sem vínculo empregatício, adequando em um ou outro caso a discriminação das verbas, evitando incompatibilidade jurídico-legal, assim como a responsabilidade pelas custas processuais, recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de não homologação do acordo. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
23/07/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
23/07/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2024 20:26

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 14:11

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/07/2024 09:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/10/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
26/03/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
26/03/2024 16:39

Audiência de instrução designada (17/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 17:05

Proferida decisão
12/03/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/02/2024 08:32

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2023 21:33

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
10/07/2023 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08 sem efeito suspensivo
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMANOEL DE FREITAS GONCALVES em 26/06/2023
26/06/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/06/2023 23:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
09/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
09/06/2023 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
09/06/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMANOEL DE FREITAS GONCALVES em 18/05/2023
12/05/2023 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
05/05/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
05/05/2023 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 386,78
05/05/2023 12:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
05/05/2023 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
04/05/2023 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/04/2023 16:51

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/04/2023 15:26

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMANOEL DE FREITAS GONCALVES em 03/02/2023
17/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:09

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO DA SILVA GONCALVES *18.***.*57-08
16/12/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE FREITAS GONCALVES
15/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:44

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 13:44

Audiência una por videoconferência cancelada (06/04/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/12/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/11/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2022 10:46

Audiência una por videoconferência designada (06/04/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 10:46

Audiência una cancelada (14/03/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/09/2022 18:13

Audiência una designada (14/03/2023 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo