02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100496-03.2025.5.01.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300127500000226855231?instancia=1
30/04/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 20:23

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a476b0f proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. c5e58e6, através da intimação publicada no dia 07/03/2025 (ID.6e9046d).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. be7c3b4 e ID. f74e3e4) foram interpostos tempestivamente nos dias 20/03/2025 e 21/03/2025, sendo o depósito recursal garantido por meio de seguro garantia (ID. 8f6537f) corretamente e isento o autor do preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. e9f104b (Autor) / ID. 56fe7c6 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 20/03/2025 e 21/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE ALVES BASTOS
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES BASTOS
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE ALVES BASTOS sem efeito suspensivo
26/03/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/03/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5e58e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Aline Alves Bastos em face da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., pronuncio a prescrição quinquenal e declaro extintos os créditos anteriores a 17/05/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo a ação procedente em parte, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Honorários de sucumbência na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE ALVES BASTOS
07/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES BASTOS
07/03/2025 08:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 08:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE ALVES BASTOS
26/02/2025 13:42

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES BASTOS
13/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/12/2024 12:40

Audiência de instrução designada (26/02/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 12:40

Audiência de instrução cancelada (24/02/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES BASTOS
13/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 13:04

Audiência de instrução designada (24/02/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:04

Audiência de instrução cancelada (08/05/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2526a73 proferido nos autos.

Determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 08/05/2025 10:00, a fim de alocar processos de META do CNJ em pauta com prioridade. Mantidas as demais determinações anteriores.Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES BASTOS
22/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2024 10:00

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 10:00

Audiência de instrução cancelada (08/08/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 08:20

Audiência de instrução designada (08/08/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 14:48

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:37

Expedido(a) notificação a(o) ALINE ALVES BASTOS
18/05/2023 09:37

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/05/2023 13:19

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo