29/04/2025 07:56

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DA PAZ em 28/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da64ad8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
07/04/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
07/04/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DA PAZ em 04/04/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d83bb9 proferido nos autos.

Expeça-se a competente certidão para fim de habilitação dos créditos da parte autora no juízo da recuperação judicial.

No tocante ao INSS, em que pese a competência desta Especializada para executar de ofício as contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, aliada à nova redação trazida pela Lei nº 14.112/2020 (que alterou a Lei nº 11.101/2005) quanto à não submissão das contribuições sociais ao concurso de credores da Recuperação Judicial, forçoso reconhecer, in casu, que a Portaria Portaria 47 do Ministério da Fazenda em 07/07/2023, baseada no art. 832, §7º e 879, §5º da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$ 40.000,00 (vinte mil reais).

Da mesma forma, o valor arbitrado a título de custas judiciais não enseja o ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional, nos termos do inciso I do artigo primeiro da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Portanto, deixa-se de executar as referidas parcelas. Após, venha concluso para extinção da execução.

Fica ciente o(a) reclamante de que deverá imprimir referida certidão e demais documentos necessários, dos autos, para fins de habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial / falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LIMA DA PAZ
26/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
26/03/2025 13:24

Expedido(a) ofício a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
26/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
26/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/03/2025 11:38

Iniciada a execução
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DA PAZ em 06/03/2025
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d58fb3 proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID 769e345, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC até 18/02/2025 (atualizados pela planilha de ID 1f3b914), observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 20.108,77.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parág 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
19/02/2025 09:38

Homologada a liquidação
18/02/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
29/11/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
15/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/10/2024 11:05

Iniciada a liquidação
15/10/2024 11:05

Transitado em julgado em 08/10/2024
15/10/2024 11:04

Encerrada a conclusão
15/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DA PAZ em 08/10/2024
25/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
24/09/2024 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/09/2024 11:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VINICIUS LIMA DA PAZ
09/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DA PAZ em 08/08/2024
06/08/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/08/2024 20:36

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
25/07/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 08:56 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 09:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100551-69.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: VINICIUS LIMA DA PAZ RECLAMADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): VINICIUS LIMA DA PAZFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência contestação Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
23/07/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS LIMA DA PAZ
22/05/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 08:56 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo