14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100449-08.2023.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS RECORRIDO: KF ENGENHARIA LTDA - EPP, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE NITEROI Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 2ª Reclamada de forma subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP
12/12/2024 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/12/2024 23:37

Recebidos os autos para diligência
15/08/2024 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2024
06/08/2024 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ab74ac proferida nos autos. Deferido ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Recebo o recurso, porque tempestivo, regular a representação processual (id nº483aafa ) e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade.Ao reclamado (a) para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
24/07/2024 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS sem efeito suspensivo
24/07/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/07/2024
04/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2024
04/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS em 03/07/2024
21/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
20/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
20/06/2024 09:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de KF ENGENHARIA LTDA - EPP
19/06/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS em 18/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
07/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/06/2024 10:41

Encerrada a conclusão
06/06/2024 11:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/04/2024 09:30 do movimento Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,70
06/06/2024 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,70
06/06/2024 11:08

Excluído de 30/04/2024 09:30 o movimento Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
06/06/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2024
15/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2024
14/05/2024 12:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2024 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
30/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
30/04/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
30/04/2024 09:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
26/03/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/03/2024 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2024 13:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2024 12:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 09:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2024 12:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 11:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2023 10:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 12:51

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 13:31

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 18:02

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
25/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DO NASCIMENTO DE ANDRADE ASSIS
25/05/2023 08:47

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2023 10:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo