24/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2025
24/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) FELIPE CRUZ PIMENTEL
23/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/09/2025 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
22/09/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
12/09/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE CRUZ PIMENTEL em 29/08/2025
29/08/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0109334-77.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ PIMENTEL Tomar ciência do v. acórdão ID 740d72e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

NÃO VERIFICADOS.

Os embargos de declaração opostos não se enquadram nos preceitos dos arts. 897-A da CLT c/c 1.022 do CPC.

Não havendo vício a ser sanado, improcede o recurso apresentado.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por conhecer dos embargos de declaração oposto pela Impetrante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO.

Deixou de proferir voto o Excelentíssimo Desembargador CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO.

DALVA MACEDO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ PIMENTEL
15/08/2025 15:12

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 66A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 15:12

Expedido(a) edital a(o) FELIPE CRUZ PIMENTEL
15/08/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2025 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
06/06/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 ED - V ()
02/05/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE CRUZ PIMENTEL em 11/04/2025
07/04/2025 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109334-77.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ PIMENTEL Tomar ciência do v. acórdão ID 249b0c7, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO.

DISPENSA INVÁLIDA.

REINTEGRAÇÃO.

SEGURANÇA DENEGADA.

AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1) Havendo comprovação de que o Terceiro Interessado encontrava-se doente no ato da dispensa e, por conseguinte, com o contrato de trabalho suspenso, mostra-se correta a decisão que determinou a sua imediata reintegração ao emprego. 2) Segurança denegada definitivamente, confirmando o indeferimento da medida liminar, restando prejudicada a apreciação do agravo regimental interposto pela impetrante.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ITAÚ UNIBANCO S.A. e, no mérito, por maioria, DENEGAR A ORDEM pleiteada na exordial, confirmando o indeferimento da liminar e tendo por prejudicada a apreciação de seu Agravo Regimental, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, que concedia parcialmente a segurança para postergar a demissão ao final do atestado médico ou de benefício previdenciário concedido, observando eventuais prorrogações, nos termos da Súmula 371 do TST.

O Excelentíssimo Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES acompanhou o voto vencedor com ressalva de entendimento.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ PIMENTEL
28/03/2025 12:53

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 66A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 12:53

Expedido(a) edital a(o) FELIPE CRUZ PIMENTEL
28/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/03/2025 13:12

Denegada a segurança a ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
12/03/2025 13:12

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
16/09/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE CRUZ PIMENTEL em 30/08/2024
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
14/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CRUZ PIMENTEL
13/08/2024 10:14

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
08/08/2024 17:13

Juntada a petição de Agravo Regimental
30/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 20:13

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 66A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0109334-77.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 52 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
26/07/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/07/2024 17:14

Não Concedida a Medida Liminar a ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
25/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/07/2024 12:37

Declarada a suspeição por ANTONIO PAES ARAUJO
15/07/2024 18:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo