29/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7d4441 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela primeira RECLAMADA.

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens, observando que a remessa deverá ser realizada conjuntamente com o processo 0100006-76.2025.5.01.0263, em razão da conexão.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
13/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
13/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
13/08/2025 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA em 17/07/2025
17/07/2025 23:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b44b617 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho em parte os embargos declaratórios opostos por DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A, a fim de sanar a omissão na decisão embargada, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
03/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
03/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
03/07/2025 16:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
18/06/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
10/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA em 04/06/2025
03/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
02/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/05/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87f6d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Julgo procedente em parte os pedidos para condenar a reclamada, no prazo de oito dias, a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação supra que este decisum integram, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária.

Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora em ambos os processos.

Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

A reclamada deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, de natureza salarial, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00, relativas ao processo 0100503-27.2024.5.01.0263, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 30.000,00 pela Reclamada.

Intimem-se as partes e, ainda, o Ministério Público do Trabalho.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
21/05/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/05/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
28/04/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/04/2025 16:30

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/02/2025 06:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 09:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bb0b1d8) para Réplica
23/01/2025 16:06

Recebido(a) o(a) Certidão do(a) réu para prosseguir
23/01/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT ciência)
15/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA em 04/12/2024
26/11/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
25/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
25/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA em 14/11/2024
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL PEREIRA CALIXTO DE BARROS em 13/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
05/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
05/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/11/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREIRA CALIXTO DE BARROS
21/10/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/10/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/10/2024 16:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/10/2024 08:05

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
02/10/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA em 05/08/2024
05/08/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c9c59 proferido nos autos.

DespachoVistos etc.Designo audiência INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia 17/10/2024 09:10 horas. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.No dia e horário da audiência o acesso deverá ser feito por dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, em navegador ou pelo aplicativo da plataforma Zoom Cloud Meetings, utilizando o seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg e ID: 546 113 1104 (sem senha). Providencie a secretaria a certificação das orientações de acesso à sala de audiência virtual.Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00.O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverá o reclamado, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. Ainda da mesma forma e sob as mesmas penalidades (arts 396 e 400/CPC), deverá o réu juntar aos autos os controles de frequência, comprovantes de depósito de FGTS e recibos salariais do período trabalhado.No prazo de 5 dias, da citação, deverá a parte ré dizer se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% digital.

Em caso de concordância, deverá a reclamada fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel, bem como de seus advogados.

Ciente de que, após o decurso do prazo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, conforme Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.Intime-se o/a autor(a) e cite(m)-se a(s) reclamada(s).Dê-se ciência ao MPT.dsp SAO GONCALO/RJ, 25 de julho de 2024.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
26/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
25/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FRANCISCO SANTANA
25/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/07/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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