10/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de KELLY OLIVEIRA DE MELLO em 06/02/2025
16/01/2025 10:37

Juntada a petição de Contraminuta
30/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/12/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) KELLY OLIVEIRA DE MELLO
28/12/2024 06:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KELLY OLIVEIRA DE MELLO sem efeito suspensivo
27/12/2024 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/12/2024 18:47

Encerrada a conclusão
22/12/2024 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/12/2024
12/12/2024 15:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) KELLY OLIVEIRA DE MELLO
03/12/2024 14:46

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de KELLY OLIVEIRA DE MELLO
27/11/2024 23:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NIKOLAI NOWOSH
11/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de KELLY OLIVEIRA DE MELLO em 28/08/2024
26/08/2024 19:45

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) KELLY OLIVEIRA DE MELLO
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/07/2024 11:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/07/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6cb795 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 47.896,52, (Id. 0861df7), sendo:R$ 42.623,78, o valor do autor;R$ 5.272,74, o valor do INSS; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) KELLY OLIVEIRA DE MELLO
23/07/2024 07:29

Homologada a liquidação
22/07/2024 19:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/05/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) KELLY OLIVEIRA DE MELLO
28/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/04/2024 11:04

Iniciada a liquidação
25/04/2024 11:04

Transitado em julgado em 12/04/2024
24/04/2024 17:43

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2019 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de KELLY OLIVEIRA DE MELLO em 18/06/2019 23:59:59
17/06/2019 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao R.O. da ré)
14/06/2019 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (adv)
06/06/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 06:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
01/06/2019 06:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELLY OLIVEIRA DE MELLO - CPF: *71.***.*66-22 sem efeito suspensivo
30/05/2019 08:39

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/03/2019 00:58

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:58

Decorrido o prazo de KELLY OLIVEIRA DE MELLO em 22/03/2019 23:59:59
21/03/2019 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário pelo autor)
12/03/2019 03:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 03:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2019 12:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de KELLY OLIVEIRA DE MELLO - CPF: *71.***.*66-22
20/02/2019 20:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de KELLY OLIVEIRA DE MELLO em 26/10/2018 23:59:59
26/10/2018 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/10/2018 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2018 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 08:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
18/09/2018 08:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a KELLY OLIVEIRA DE MELLO
18/09/2018 08:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de KELLY OLIVEIRA DE MELLO
08/07/2018 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/06/2018 17:07

Audiência instrução realizada (18/06/2018 11:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2017 12:43

Audiência instrução designada (18/06/2018 11:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2017 12:05

Audiência instrução realizada (05/09/2017 11:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2016 12:44

Audiência instrução designada (05/09/2017 11:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2016 12:24

Audiência inicial realizada (14/11/2016 09:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2016 14:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2016 08:39

Audiência inicial designada (14/11/2016 09:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2016 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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