27/10/2024 12:32

Arquivados os autos definitivamente
27/10/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/10/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/10/2024 13:16

Iniciada a execução
16/10/2024 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.064,28)
02/08/2024 15:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 24,31)
02/08/2024 15:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 152,53)
29/07/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87f2628 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 1.239,57, (Id. 8fa4d58), sendo:R$ 1.062,73, o valor do autor;R$ 152,53, o valor do INSS;R$ 24,31, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
23/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO
23/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
23/07/2024 07:29

Homologada a liquidação
22/07/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS em 21/05/2024
20/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
26/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO
26/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
26/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/04/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
24/03/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO
24/03/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
24/03/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS em 20/03/2024
13/03/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
04/03/2024 09:40

Expedido(a) alvará a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
02/03/2024 16:57

Iniciada a liquidação
02/03/2024 16:57

Transitado em julgado em 01/03/2024
02/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO em 01/03/2024
02/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS em 01/03/2024
16/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
12/02/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO
12/02/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
12/02/2024 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
12/02/2024 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
12/02/2024 08:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
18/12/2023 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/12/2023 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 13:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/11/2023 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 10:25

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 10:24

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 06:56

Expedido(a) notificação a(o) PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
18/10/2023 06:56

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE SEGURO
18/10/2023 06:56

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
18/10/2023 06:46

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS em 14/06/2023
06/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2023 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
03/06/2023 08:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS
02/06/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo