10/09/2025 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA - CPF: *66.***.*19-68
19/08/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/08/2025 20:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA em 25/06/2025
17/06/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0204900-54.2000.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO interposto pela executada, deixando de fazê-lo quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, isto por lhe faltar a necessária dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA
09/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
09/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA
05/06/2025 09:27

Conhecido em parte o recurso de MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA - CPF: *66.***.*19-68 e não provido
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/05/2025
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
07/05/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/05/2025 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/02/2025 13:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0204900-54.2000.5.01.0013 distribuído para 4ª Turma - Gabinete da Presidência na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 14:23

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
18/02/2025 12:02

Declarada a incompetência
17/02/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio
15/06/2022 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/03/2022 09:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
16/03/2022 13:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/12/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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