13/09/2024 21:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/09/2024
04/09/2024 20:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER sem efeito suspensivo
04/09/2024 20:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA sem efeito suspensivo
26/08/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/08/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/08/2024
08/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
07/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
07/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:59

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 973,53)
07/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f80e14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do que foi exposto, rejeito a prejudicial de prescrição total bienal suscitada, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 04/04/2018, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.Julgo parcialmente procedentes os pedidos, reconhecido o vínculo empregatício entre as partes no período compreendido de 01/04/2014 a 18/08/2022, com salário de R$ 1.200,00, na função de instrutora, para condenar ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER a pagar a ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos líquidos:Aviso prévio de 48 dias (R$ 1.920,00);Décimo terceiro salário de 2018 (R$ 1.200,00), 2019 (R$ 1.200,00), 2020 (R$ 1.200,00), 2021 (R$ 1.200,00) e 8/12 proporcional de 2022 (R$ 800,00);Férias vencidas em dobro de 2017/2018 (R$ 3.200,00), 2018/2019 (R$ 3.200,00) e 2019/2020 (R$ 3.200,00), simples de 2020/2021 (R$ 1.600,00) e de 2021/2022 (R$ 1.600,00) e 3/12 de férias proporcionais de 2022 (R$ 400,00), todas já acrescidas de um terço;FGTS (R$ 5.640,00) e indenização de 40% do FGTS (R$ 2.256,00);Salários do período de 04/04/2018 a 31/12/2018, no importe de R$ 10.640,00;Multa do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 1.200,00;Indenização por danos morais de R$ 6.000,00.Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.Deverá a Reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS da Autora, com as devidas informações atinentes a salário de R$ 1.200,00, função de instrutora, data de admissão 01/04/2014 e demissão 18/08/2022.

Para tanto, a Secretaria da Vara intimará as partes, determinando local, dia e hora em que o procedimento deverá ser realizado. Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação, sem prejuízo da multa de R$ 5.000,00, imposta à Ré, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC, não devendo ser realizada qualquer referência ao procedimento judicial, expedindo-se certidão para atestar a anotação promovida.

Caso não compareça a parte Autora com sua CTPS, deverá a parte Ré promover ao registro no sistema CTPS Digital.Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.Parcelas de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do artigo 477 da CLT e indenização por danos morais, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da Autora, na forma da Súmula 368 do TST.Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, e indeferida à Ré, conforme tratado acima.Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 6.968,40, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 46.456,00, no importe de R$ 929,12, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
23/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
23/07/2024 21:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 929,12
23/07/2024 21:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
23/07/2024 21:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
23/07/2024 21:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
23/07/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2024 20:59

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Memoriais (ID: ff1fe93) para Razões Finais
23/07/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/07/2024 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 15:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2024 10:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 11/06/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 16/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 07/05/2024
07/05/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
07/05/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
07/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/05/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
25/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
25/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA FIUZA MEINBERG em 18/04/2024
02/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
01/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
01/04/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA FIUZA MEINBERG
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA FIUZA MEINBERG em 29/03/2024
25/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2024 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA FIUZA MEINBERG
15/03/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2024 11:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
28/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 27/02/2024
28/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 27/02/2024
16/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/02/2024
15/02/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
15/02/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
15/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/01/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 30/01/2024
23/01/2024 20:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADRIANA FIUZA MEINBERG
23/01/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação (MPT)
19/01/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/01/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
19/01/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
19/01/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/01/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
11/01/2024 13:35

Encerrada a conclusão
15/12/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/12/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
13/12/2023 07:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 11:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 07:51

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2023 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:46

Encerrada a conclusão
12/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/12/2023
11/12/2023 15:37

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 07/12/2023
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 07/12/2023
07/12/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/12/2023 12:59

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
07/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER em 06/12/2023
06/12/2023 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
05/12/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
05/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
04/12/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
04/12/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/12/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
01/12/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
01/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/12/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/11/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
28/11/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
28/11/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/11/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/10/2023
03/10/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/10/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/10/2023 05:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/09/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA em 26/07/2023
19/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
18/07/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER
18/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA
23/06/2023 11:10

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2023 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
04/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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