21/11/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 11/11/2024
24/10/2024 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 05:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:17

Decorrido o prazo de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR em 23/10/2024
23/10/2024 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
10/10/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA sem efeito suspensivo
10/10/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/10/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR sem efeito suspensivo
10/10/2024 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/10/2024 16:51

Encerrada a conclusão
05/09/2024 18:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 26/08/2024
19/08/2024 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
24/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fe49ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: CLEBER TROTE DA ROSA JUNIORObservadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIOCLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão e contradição no julgado de id 6168cd2. Decide-se.II – FUNDAMENTAÇÃOI. ADMISSIBILIDADECONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os pressupostos de admissibilidade.II. MÉRITOCLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão e contradição no julgado de id 6168cd2.Quanto ao pedido de pagamento de férias vencidas (item d.4), assiste razão ao autor, razão pela qual acolho os presentes embargos para deferir o pedido em questão no que concerne às férias vencidas 2019/2020 acrescidas do terço constitucional.No mais, quanto à alegada contradição referente à multa normativa, a sentença apresentou o fundamento pelo qual a indeferiu. Pelo exposto, a parte pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que incabível por meio deste remédio processual. O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante.Entendendo a parte por erro de julgamento, deve socorrer-se da medida judicial própria, diversa da ora adotada.III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
23/07/2024 07:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
18/07/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 30/04/2024
02/04/2024 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
22/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 05/03/2024
22/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
08/02/2024 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
02/02/2024 08:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
02/02/2024 08:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
02/02/2024 08:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
29/01/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/01/2024 10:06

Audiência una realizada (26/01/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
13/11/2023 11:48

Audiência una designada (26/01/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 11:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (26/01/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (26/01/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/10/2023 10:13

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/07/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
22/06/2023 15:35

Audiência inicial realizada (22/06/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
08/05/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
08/05/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
03/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
31/03/2023 15:37

Audiência inicial designada (22/06/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 29/03/2023
24/03/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
14/11/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR em 17/08/2022
12/08/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço da Ré)
12/08/2022 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet. habilitação)
02/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
01/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/05/2022
18/04/2022 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
11/03/2022 08:57

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/03/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR em 23/02/2022
22/02/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de endereço)
09/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
06/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 31/08/2021
08/07/2021 14:28

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR em 02/07/2021
01/07/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Réplica. Reclamante)
11/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
08/06/2021 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/06/2021 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/06/2021 15:44

Expedido(a) alvará a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
27/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR em 26/05/2021
25/05/2021 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/05/2021 22:48

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários. Reclamante)
19/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
18/05/2021 12:09

Concedida a tutela provisória de evidência de CLEBER TROTE DA ROSA JUNIOR
18/05/2021 10:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/05/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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