28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9602c proferido nos autos.

Vistos etc. À Ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, sendo o recolhimento previdenciário através do eSocial e DCTF Web de Reclamatória Trabalhista (RT), emitindo o respectivo DARF para tal recolhimento, sob pena de imediata execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Após, ative-se o sistema Sisbajud, para bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da execução. TERESOPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ
27/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TORTAS DA DIDA DE TERESOPOLIS LTDA. - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ em 26/08/2025
14/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100793-48.2023.5.01.0531 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ RECORRIDO: TORTAS DA DIDA DE TERESOPOLIS LTDA. - ME A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ
12/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TORTAS DA DIDA DE TERESOPOLIS LTDA. - ME
12/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ
29/07/2025 11:37

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA PORTUGUEZ - CPF: *03.***.*22-10 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
26/06/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo