04/06/2025 05:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 11:46

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8332a26 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GEILSON FRANCISCO DA COSTA
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON FRANCISCO DA COSTA
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2025 10:43

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 81b68e1) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/01/2025 13:08

Encerrada a conclusão
21/01/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/12/2024 12:40

Juntada a petição de Agravo
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de40815 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s): LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA PAVUNA LTDA. - ME Recorrido(a)(s): GEILSON FRANCISCO DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

O Regional deu provimento ao recurso da reclamante, reformando a decisão de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos, invertendo os ônus sucumbenciais.

Com efeito, quando da interposição do recurso de revista, a parte recorrente não trouxe ao processo os comprovantes de pagamento das custas e do depósito recursal.

Por outro lado, incabível a concessão de prazo para regularização do preparo, conforme previsto no art. 1.007, § 2º, do CPC e na Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1, por não se tratar de hipótese de recolhimento insuficiente.

Registra-se, por fim, que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal constituem pressupostos extrínsecos e suas comprovações devem ocorrer dentro do prazo recursal, nos termos do art. 789, § 1º, da CLT e da Súmula 245 do TST.

Desse modo, o apelo encontra-se deserto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME
25/11/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GEILSON FRANCISCO DA COSTA em 22/11/2024
06/11/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME
04/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON FRANCISCO DA COSTA
22/10/2024 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEILSON FRANCISCO DA COSTA - CPF: *12.***.*08-34
01/10/2024 18:00

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 EM MESA ()
10/09/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME em 07/08/2024
01/08/2024 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100346-12.2022.5.01.0041 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: GEILSON FRANCISCO DA COSTARECORRIDO: LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME Tomar ciência da decisão de id d2ea5b8: "…por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenizações de R$50.000,00, para o dano moral, e R$50.000,00, para o dano estético, além de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Inverte-se o ônus de pagamento de honorários periciais, uma vez que o reclamante saiu vencedor no objeto da perícia." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.LUIZ CARLOS BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA - ME
25/07/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON FRANCISCO DA COSTA
23/07/2024 11:27

Conhecido o recurso de GEILSON FRANCISCO DA COSTA - CPF: *12.***.*08-34 e provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
23/05/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo