19/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/09/2025 20:18

Iniciada a liquidação
17/09/2025 20:18

Transitado em julgado em 15/09/2025
17/09/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE DE SOUZA GAC sem efeito suspensivo
08/07/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/07/2025 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA em 24/06/2025
23/06/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de58f2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT. ARARUAMA/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
18/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
18/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
06/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA GAC
06/06/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
06/06/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DE SOUZA GAC
06/06/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DE SOUZA GAC
05/06/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
02/06/2025 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA em 14/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
24/02/2025 16:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/02/2025 16:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/02/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/09/2024 10:32

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/09/2024 03:39

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUZA GAC em 27/08/2024
19/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA GAC
16/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 11:20

Expedido(a) mandado a(o) DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
14/08/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 13:50

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/08/2024 13:50

Audiência una realizada (14/08/2024 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/08/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) DANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
01/08/2024 04:31

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUZA GAC em 31/07/2024
24/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e2a94c proferida nos autos.

DESPACHO PJeO artigo 300, do Código de Processo Civil de 2015, exige para a concessão da tutela antecipatória a conjugação dos seguintes requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.Necessário afirmar que o propósito específico da tutela antecipada é o de promover uma tutela provisória, nas hipóteses em que necessariamente existe, de plano, uma evidente razoabilidade das afirmações da parte requerente e, eventualmente, exista um perigo em relação à demora da prestação cognitiva final.No caso em tela, entendo que os elementos probatórios acostados aos autos são insuficientes para a concessão de tal medida.

Consigne-se que, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, deve ser concedida oportunidade de manifestação da reclamada acerca dos fatos apresentados.Desse modo, não há por ora como o magistrado obter um convencimento certo e induvidoso acerca do direto substancial ou a uma probabilidade de veracidade das alegações. Assim, indefiro, por ora, a concessão do pedido de tutela antecipada, eis que não preenchidos os requisitos necessários para seu deferimento, nos termos dos artigos 303 e 304, do CPC. ARARUAMA/RJ, 23 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA GAC
23/07/2024 07:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE DE SOUZA GAC
22/07/2024 23:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/07/2024 09:56

Audiência una designada (14/08/2024 11:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo