28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537f83a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PAIXAO PEREIRA - BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI - EPP - BELLART' QUADROS EIRELI - O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA - EPP
12/03/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bb2bd6 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 23/01/2025 pela reclamada - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em IDs: b836227 e 3e435ba ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 2a5ed5c ( x ) Depósito Recursal - juntado em ID 41b922a, no valor de R$ 6.567,00 ( x ) Custas comprovadas em ID 4e9d0db, no valor de R$ 1.000,00. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 18 de fevereiro de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário, da reclamada.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
19/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
19/02/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
18/02/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 04/02/2025
23/01/2025 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/12/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
16/12/2024 20:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/09/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 17/09/2024
12/09/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
03/09/2024 15:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/08/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 02/08/2024
29/07/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e4a83d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido REJEITAR a preliminar de Denunciação da Lide, ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, para declarar extintas as parcelas de natureza condenatória pleiteadas porventura vencidas em data anterior ao marco quinquenal, ora fixado, em 30/08/2018 e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas LUCIANA DE SOUZA ARAUJO, para condenar INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo:- pagamento das seguintes parcelas: saldo salário (26 dias); aviso prévio proporcional indenizado (12 dias); férias integrais 2021/2022 e proporcionais 2023/2024 (01/12), ambas acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2023 (02/12) e multa de 40%.- pagamento de férias 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, acrescidas de 1/3, em dobro.- pagamento da dobra das férias 2019/2020 (gozadas no período de 21/08/2022 a 19/09/2022), acrescida de 1/3.- pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT.- pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Deverá a ré proceder a baixa da CTPS física da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.Mantida a tutela de urgência deferida em relação ao FGTS e seguro desemprego.Nos termos do art. 791-A, §3º da CLT, face a sucumbência recíproca, o reclamante será considerado devedor de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado de cada um dos reclamados. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido. Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
22/07/2024 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/07/2024 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
11/06/2024 20:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/06/2024 12:27

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 13:51

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2024 13:40

Audiência inicial realizada (24/04/2024 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/04/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 18:00

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/03/2024 12:43

Audiência inicial designada (24/04/2024 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2024 11:26

Audiência inicial realizada (20/03/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 24/10/2023
20/10/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 18/10/2023
17/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
16/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/10/2023 09:46

Audiência inicial designada (20/03/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
06/10/2023 11:27

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
29/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/09/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
26/09/2023 18:42

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA ARAUJO em 13/09/2023
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
04/09/2023 10:52

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/08/2023 16:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo