26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 25/09/2025
17/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
16/09/2025 08:18

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 15/09/2025
15/09/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2025 12:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 05/09/2025
28/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23868fc proferido nos autos.

Vistos etc Requer a exequente a apreensão da CNH e do passaporte da Executada,assim como o bloqueio dos cartões de crédito sob a alegação de que as medidas constritivas assegurariam a eficácia do, processo.

Considerando que a executada encontra-se em débito com o exequente, que tem a seu favor título executivo judicial apto a autorizar a adoção de medidas coercitivas para garantir a satisfação do crédito, é necessário que sejam adotadas providências eficazes que visem à entrega satisfativa do bem da vida tutelado.

Destaca-se, outrossim, a lição de doutrinadores renomados,como Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco, que defendem a utilização de medidas coercitivas como forma de garantira efetividade do processo, sem violação aos direitos fundamentais. Diante disso, garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, conforme previsão do art. 5º da Carta Magna, é possível adotar medidas coercitivas ao devedor para a satisfação do crédito obreiro, entendimento este ratificado pela Suprema Corte na ADI 5941, em cujo julgamento prevaleceu a tese de que não viola direitos fundamentais a determinação de ações necessárias ao cumprimento de ordem judicial, como apreensão de passaporte, suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso elicitação pública. Contudo, tais medidas atípicas não devem ser utilizadas deforma indiscriminada, mas apenas quando presentes os seguintes requisitos: 1) o exaurimento prévio de medidas menos gravosas ao executado; e 2) os indícios da existência de patrimônio apto a saldar o débito em cobrança, cumulado com indícios de ocultação dolosa de tal patrimônio.Por ausentes os requisitos supra, indefiro as medidas pleiteadas, por ora.

Aguarde-se a indicação de bens livres e desembaraçados pelo remanescente do prazo do id 174cc15 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
27/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
27/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
30/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 01/07/2025
24/06/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4fafe9 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
11/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
11/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/04/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
20/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3a2c0 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

No silêncio ou na hipótese de não atendimento, prossiga-se conforme #id:dadf1da.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
19/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/02/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dadf1da proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio de valores através da ativação do convênio BacenJud, procedo, neste ato, a inclusão do(s) executado(s) no BNDT.

Venha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
19/02/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
19/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JORGE RENATO THOMAZ DA COSTA em 15/10/2024
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO THOMAZ DA COSTA
23/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/09/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 11/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
02/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
20/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
12/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31bba4e proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
25/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/06/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
06/06/2024 08:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
05/06/2024 19:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/06/2024 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
27/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/05/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
10/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/05/2024 19:18

Registrada a inclusão de dados de BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/04/2024 14:25

Encerrada a conclusão
05/03/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de J&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA em 26/02/2024
25/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) J&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
25/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA
19/01/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA
19/01/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de J&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
18/01/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de J&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA em 18/12/2023
09/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) J&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
09/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA THOMAZ ROZENDO DA COSTA
24/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/10/2023 07:59

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
03/10/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 00:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/09/2023 23:34

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
14/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 03/08/2023
20/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
19/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
18/07/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
10/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
23/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/06/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
07/06/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/06/2023 02:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 26/04/2023
24/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 15:15

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANE SILVA ANGELO
18/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
17/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/04/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
10/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/04/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
31/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/03/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
16/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/02/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 09/02/2023
16/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
15/12/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/10/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
14/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 19/08/2022
18/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/08/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo reativação do sisbajud)
10/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
09/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/08/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Resposta JSE)
19/07/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/07/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CEMITERIO JARDIM DA SAUDADE LTDA.
12/07/2022 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando ofício de id a8c9f6f)
08/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 07/07/2022
21/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022
14/06/2022 16:58

Expedido(a) ofício a(o) CEMITERIO JARDIM DA SAUDADE LTDA.
14/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/06/2022 00:42

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 13/06/2022
08/06/2022 08:38

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requerendo ofício ao cemitério jardim da saudade)
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
03/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/05/2022 00:08

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requerendo DECRED)
24/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
22/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/05/2022 17:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/12/2021 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 17:58

Expedido(a) mandado a(o) INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/12/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021
18/11/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/11/2021 10:04

Juntada a petição de Manifestação (REQ. CERT. OFÍCIO)
22/09/2021 00:59

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/09/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2021 06:32

Juntada a petição de Manifestação (Rte req oficio ao CNIS)
02/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 01/09/2021
25/08/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 02:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
24/08/2021 02:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/08/2021 21:32

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PENHORA DE IMÓVEIS)
07/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
06/08/2021 01:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2021 22:35

Juntada a petição de Manifestação (REQ. ATIVAÇÃO RENAJUD E INFOJUDDOI)
17/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
15/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/06/2021 13:40

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANE SILVA ANGELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2021 00:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE SILVA ANGELO em 07/04/2021
18/03/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SILVA ANGELO
17/03/2021 02:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 15/03/2021
15/03/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (PROSS. EXECUÇÃO)
06/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
04/03/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/02/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Rte requerendo prosseguimento da execução)
20/02/2021 01:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE SILVA ANGELO em 18/02/2021
08/01/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SILVA ANGELO
05/12/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 03/12/2020
02/12/2020 12:39

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PROSS EM FACE DA SÓCIA CRISTIANE)
26/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
24/11/2020 21:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/11/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/11/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (REQ. IDPJ JUCERJA EDITAL)
28/10/2020 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
23/10/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/10/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/09/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (REITERAÇÃO)
25/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
21/08/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 18:06

Registrada a inclusão de dados de REBECA MONTEIRO LEMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2020 18:06

Registrada a inclusão de dados de PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2020 18:06

Registrada a inclusão de dados de MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2020 09:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RECLAMANTE)
19/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 18/08/2020
03/07/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
01/07/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
19/06/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/06/2020 10:03

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PENHORA E ATIVAÇÃO DE CONVÊNIOS)
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de REBECA MONTEIRO LEMOS em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 15/06/2020
22/05/2020 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de substabalecimento)
19/05/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/05/2020 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
13/05/2020 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
13/05/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2020
13/05/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2020
13/05/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 10:53

Expedido(a) edital a(o) REBECA MONTEIRO LEMOS
12/05/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA
12/05/2020 10:53

Expedido(a) edital a(o) PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
12/05/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
07/05/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de REBECA MONTEIRO LEMOS em 06/05/2020
07/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA em 06/05/2020
07/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 06/05/2020
05/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 11:44

Expedido(a) edital a(o) REBECA MONTEIRO LEMOS
30/03/2020 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA
30/03/2020 11:44

Expedido(a) edital a(o) PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
26/03/2020 10:22

Apreciada a tutela provisória
24/03/2020 16:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/03/2020 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/03/2020 11:10

Iniciada a execução
10/03/2020 11:10

Transitado em julgado em 28/02/2020
03/03/2020 10:56

Juntada a petição de Manifestação (pet pross execução sent liquida)
29/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLY THOMAZ DE OLIVEIRA em 28/02/2020
29/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAPA GUI DUE PIZZARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2020
13/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2020
13/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de REBECA MONTEIRO LEMOS em 31/01/2020
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL em 29/01/2020
04/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 527.50
13/12/2019 14:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
13/12/2019 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCOS LUIZ ALVES PIMENTEL
22/11/2019 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/10/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:45

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/10/2019 14:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RECLAMANTE)
10/10/2019 12:56

Audiência una realizada (10/10/2019 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2019 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
01/10/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 09:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/09/2019 08:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/09/2019 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2019 09:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2019 09:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/09/2019 08:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/09/2019 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2019 09:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2019 09:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/09/2019 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2019 09:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2019 09:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/09/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 08:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/09/2019 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição rte requerendo citação na pessoa dos socios e edital da reclamada)
16/09/2019 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2019 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2019 11:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2019 11:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/09/2019 18:14

Audiência una designada (10/10/2019 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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