18/11/2024 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 14:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 357,50)
18/11/2024 14:52

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO em 14/11/2024
30/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
29/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
29/10/2024 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/10/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO em 25/10/2024
25/10/2024 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f41dd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Acolher a prejudicial de mérito e julgar extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 23/07/2019, com fulcro no art. 487, II, do CPC/2015, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que é imprescritível (art. 11, §1º, da CLT) e a prescrição alcança os depósitos de FGTS cuja prescrição é quinquenal de acordo com a súmula 362 do TST, já que é o que ocorre primeiro.

Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Ratifico liminar de ID 63f37e7.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$357,50 calculadas sobre R$17.875,12, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
11/10/2024 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 357,50
11/10/2024 15:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
11/10/2024 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
09/10/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/10/2024 16:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/10/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 16/08/2024
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
07/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO em 06/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101265-62.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO RECLAMADO: SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIROEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": 08/10/2024 13:00 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 25 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 11:34

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
25/07/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
25/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SANTOS ROCHA RIBEIRO
25/07/2024 16:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 16:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/10/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 16:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo