11/02/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VENICIO ROSA em 06/02/2025
23/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16b63fa proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VENICIO ROSA
22/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VENICIO ROSA
22/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/01/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e0d81b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRecorrido(a)(s):MARCOS VENICIO ROSAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo, neste momento processual, por tratar-se de recurso de revista em face de exceção de pré-executividade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECATÓRIO.

Insurge-se o recorrente contra o acórdão no que tange à equiparação da recorrente à Fazenda Pública. Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/10672 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VENICIO ROSA em 05/08/2024
03/08/2024 00:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100527-33.2022.5.01.0002 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: MARCOS VENICIO ROSA Tomar ciência do v. acórdão #id:691ab86: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VENICIO ROSA
23/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 15:08

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
01/07/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100527-33.2022.5.01.0002 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: MARCOS VENICIO ROSA 17 - 07 - 2024 - SESSÃO VIRTUAL - PRINCIPAL - 136. CONVOCAÇÃO SESSÃO VIRTUAL PRINCIPAL - 136 - QUINTA TURMA - DIA 17 - 07 - 2024 (QUARTA-FEIRA) ÀS DEZ HORAS. PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO VIRTUAL - PRINCIPAL – 136. Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos - PJ-E da Sessão Virtual Ordinária, dia 17/07/2024 (quarta-feira) às dez horas, da Quinta Turma do TRT/RJ. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 177A – 177E, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O JULGAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL EM TODOS OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE PÚBLICA A PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL PRINCIPAL - 136 - DA QUINTA TURMA, com início às dez horas do dia 17 de julho de 2024 (quarta-feira) e término às dez horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Quórum de julgamento: Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - Presidente, Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo, Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Excelentíssima Desembargadora Márcia Regina Leal Campos, Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris, Excelentíssimo Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e o Excelentíssimo Juiz Convocado André Gustavo Bittencourt Villela. Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da sessão e até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de quinta-feira até domingo, anteriores à sessão, exclusivamente, através do link disponibilizado no portal deste Regional: https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-mail. Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em futura sessão de julgamento presencial ou telepresencial, em consonância com o previsto nos artigos nº 177C - 177E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ressalto que o pedido de preferência para sustentação/preferência na sessão de julgamento presencial ou telepresencial deverá ser RENOVADO no site desde Regional através do link supra, de acordo com o previsto no Regimento Interno do TRT1 (art. 177C, parágrafos 2º, 8º e 9º). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficarão automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2024.Emílio César de Oliveira MoreiraChefe de Secretaria da Quinta TurmaTribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/06/2024 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 21:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:56

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2024 20:52

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/05/2024 15:14

Distribuído por dependência
25/04/2023 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/04/2023
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VENICIO ROSA em 18/04/2023
01/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VENICIO ROSA
22/03/2023 13:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2023
24/02/2023 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 15/03/2023 13:00 15 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 13 HORAS ()
06/02/2023 07:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2023 23:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/12/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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