08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100494-89.2022.5.01.0019 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 04/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090500300621500000128202095?instancia=2
04/09/2025 20:20

Distribuído por sorteio
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 342c75f proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos do autor de id:a100c37 para que produzam seus efeitos legais.Ante a decretação da falência da primeira ré, conforme id:8cae085, intime-se a segunda ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias.Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeçam-se os alvarás, com os acréscimos legais.Ante o disposto na Portaria Normativa nº 47, de 07/07/2023, da PGF/AGU, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/04/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2024 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI em 31/10/2023
18/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA SANTOS em 17/10/2023
03/10/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA SANTOS
02/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2023 11:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/09/2023 21:51

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS S.A.
01/06/2023 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI em 31/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA SANTOS em 17/05/2023
17/05/2023 11:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/05/2023 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
04/05/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA SANTOS
04/05/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/05/2023 14:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e provido em parte
05/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2023
04/04/2023 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:22

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/03/2023 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2023 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/03/2023 12:12

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/12/2022 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
16/12/2022 11:42

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/12/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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