12/09/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAYNARA DIAS E SILVA em 15/08/2025
21/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
21/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 16:34

Expedido(a) edital a(o) TAYNARA DIAS E SILVA
30/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TAYNARA DIAS E SILVA em 09/06/2025
15/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) TAYNARA DIAS E SILVA
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f411a5d proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Citem-se os sócios indicados na petição de id 16f1dd5 (Taynara Dias e Silva).

Retifique-se a autuação. Indefiro a inclusão de Paula Francinete Cavalcanti da Silva, Willian Jorge Jacob, Flavio Pereira Serra, Adriano de Almeira Gonçalves, Andrea Maria Menezes Bastos e Andrea Almeira Siqueirahaja vista que decorrido o prazo previsto no artigo 10-A da CLT.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles. Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST. Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC.

MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
01/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
01/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/02/2025 09:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
12/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/02/2025 16:07

Encerrada a conclusão
10/12/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/12/2024 08:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
05/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2024 09:34

Iniciada a execução
24/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
22/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 09/10/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR em 25/09/2024
17/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:38

Expedido(a) edital a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
16/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
13/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2024 13:51

Transitado em julgado em 09/09/2024
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 09/08/2024
07/08/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100054-31.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME PROCESSO: 0100054-31.2023.5.01.0481O/A MM.

Juiz(a) FELIPE BERNARDES RODRIGUES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.

Prazo de 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSADAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
27/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:44

Expedido(a) edital a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
26/07/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 493,74
26/07/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
26/07/2024 12:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
19/07/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 13:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR em 09/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
31/01/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
31/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 16:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/07/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/06/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2023 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2023 09:51

Expedido(a) mandado a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
01/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
29/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/11/2023 15:39

Encerrada a conclusão
07/11/2023 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2023 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
17/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2023 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 12:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
11/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/07/2023 17:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 07/07/2023
23/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
22/06/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
21/06/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 01/06/2023
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR em 01/06/2023
11/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
09/05/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
24/04/2023 15:15

Juntada a petição de Réplica
17/04/2023 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/04/2023 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/04/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
11/04/2023 17:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/04/2023 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/04/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2023 09:10

Juntada a petição de Contestação
06/04/2023 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2023 16:08

Expedido(a) mandado a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
31/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2023 16:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/04/2023 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo