18/04/2024 20:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 12/04/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL BEM em 18/03/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIOLA FARIA ROCHA em 18/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:59

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
05/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
05/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA FARIA ROCHA
29/02/2024 12:41

Conhecido o recurso de FABIOLA FARIA ROCHA - CPF: *91.***.*35-72 e provido em parte
29/02/2024 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CNPJ: 29.***.***/0001-38 e não provido
31/01/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:30

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
15/12/2023 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/09/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo