25/06/2025 10:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 28/05/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceb49d8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado do Id 0213371, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK MIRANDA COSTA
04/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
04/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2024 17:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 07/08/2024
02/08/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6450fd proferida nos autos.

Apresentado o agravo de petição tempestivamente (id f6c4e3c), intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar sua contraminuta, no prazo de 08 dias.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. 24 de julho de 2024 JSSC NITEROI/RJ, 24 de julho de 2024.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
24/07/2024 18:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO sem efeito suspensivo
24/07/2024 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 22/07/2024
22/07/2024 12:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:37

Registrada a inclusão de dados de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/07/2024 13:36

Expedido(a) edital a(o) MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA
12/07/2024 13:36

Expedido(a) edital a(o) PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
12/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO
12/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
04/06/2024 09:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERICK MIRANDA COSTA
16/04/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 27/02/2024
16/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
12/02/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/01/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:35

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO em 14/12/2023
15/12/2023 02:35

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 14/12/2023
15/12/2023 02:34

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA em 14/12/2023
15/12/2023 02:34

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO em 14/12/2023
15/12/2023 02:34

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 14/12/2023
06/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO
05/12/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
05/12/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA
05/12/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO
05/12/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
27/09/2023 14:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERICK MIRANDA COSTA
28/08/2023 12:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA em 13/07/2023
22/06/2023 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:29

Expedido(a) edital a(o) MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO em 30/03/2023
08/03/2023 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2023 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2023 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2022 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 06:35

Expedido(a) mandado a(o) MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA
13/12/2022 06:35

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FERNANDO SILVA SANTIAGO
20/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 19/10/2022
03/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
25/04/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/04/2022 17:48

Encerrada a conclusão
18/04/2022 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/04/2022 11:12

Encerrada a conclusão
18/04/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 22/02/2022
01/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 31/01/2022
27/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
26/11/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
29/09/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 26/08/2021
04/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
02/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 23/04/2021
07/04/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
04/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
28/11/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
27/11/2020 18:01

Iniciada a execução
27/11/2020 18:01

Encerrada a conclusão
27/11/2020 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
27/11/2020 18:01

Desarquivados os autos
08/10/2020 13:30

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA)
08/09/2020 08:50

Arquivados os autos provisoriamente
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 16/06/2020
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 16/06/2020
17/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Edital em 17/03/2020
17/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 11:43

Expedido(a) edital a(o) PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
16/03/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MIRANDA COSTA
13/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 12/02/2020
04/01/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 16:50

Homologada a liquidação
18/12/2019 16:28

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2019 11:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE EXUCAÇÃO)
05/10/2019 10:35

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 16/09/2019
05/10/2019 01:21

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 13/09/2019
08/09/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 14:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/09/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2019 23:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2019 18:56

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
16/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 15/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 09/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
24/04/2019 12:30

Iniciada a liquidação
17/12/2018 13:05

Transitado em julgado em 04/12/2018
05/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de PANORAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 04/12/2018 23:59:59
19/11/2018 09:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/11/2018 01:59

Decorrido o prazo de ERICK MIRANDA COSTA em 06/11/2018 23:59:59
26/10/2018 12:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 70.00
18/10/2018 13:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK MIRANDA COSTA
18/10/2018 13:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ERICK MIRANDA COSTA
02/09/2018 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/07/2018 13:43

Audiência inicial realizada (31/07/2018 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2018 09:16

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
25/04/2018 10:20

Audiência una realizada (25/04/2018 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2018 09:54

Audiência inicial redesignada (31/07/2018 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/03/2018 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2018 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2018 09:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2018 09:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2018 09:12

Audiência una designada (25/04/2018 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/02/2018 14:41

Audiência una realizada (19/02/2018 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2017 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/10/2017 16:48

Audiência una designada (19/02/2018 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2017 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo