15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 932674e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
14/08/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NAZARENO DOS SANTOS em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA em 25/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101291-60.2024.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA RECORRIDO: NAZARENO DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
11/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO DOS SANTOS
11/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
10/07/2025 15:54

Conhecido o recurso de R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 e não provido
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/06/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de NAZARENO DOS SANTOS em 26/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NAZARENO DOS SANTOS em 15/05/2025
12/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09aff6e proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA RECORRIDO: NAZARENO DOS SANTOS

Vistos.

Recebo o agravo de instrumento em recurso ordinário como agravo, com fundamento no princípio da fungibilidade recursal.

Mantenho a decisão impugnada (id:76ba7be) pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se vista a parte contrária quanto ao Agravo (Id 4ea4cb1) para, querendo, apresentar contraminuta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NAZARENO DOS SANTOS
11/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO DOS SANTOS
11/05/2025 09:50

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/05/2025 17:33

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 4ea4cb1) para Agravo
08/05/2025 15:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76ba7be proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA RECORRIDO: NAZARENO DOS SANTOS

Vistos.

Recorre ordinariamente R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA, insurgindo-se contra a r. sentença de Id 74738a2, proferida pela MM.

Juíza do Trabalho Livia Fanaia Furtado Siciliano, que julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na Reclamação trabalhista que tramita perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé.

Em observância ao artigo 99, §7º, do CPC, em análise preliminar de admissibilidade recursal, indeferi o pedido de gratuidade de justiça formulado pela recorrente e concedi o prazo de 5 (cinco) dias para que comprovasse os recolhimentos das custas e do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção, tudo conforme decisão de Id 1c13159 - Decisão.

A recorrente comprovou o recolhimento das custas judiciais e requereu o parcelamento do depósito judicial através da manifestação de ID f86ef01.

O pedido foi indeferido (despacho de ID a679781) por ausência de previsão legal e por contrariar o item I da Súmula 128 do C.

TST, que exige o recolhimento integral.

O prazo deferido transcorreu in albis (certidão de ID 9cf8f5e).

Sendo assim, deixo de conhecer do recurso ordinário de R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA, na forma prevista no art. 932, III, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT e da súmula 435 do C.

TST, ante a deserção do apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
01/05/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO DOS SANTOS
01/05/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
01/05/2025 06:39

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
30/04/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a679781 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA RECORRIDO: NAZARENO DOS SANTOS

Vistos.

Não havendo no ordenamento jurídico previsão para parcelamento do depósito recursal (ao contrário, o item I da Súmula 128 do C.

TST é expresso quanto ao recolhimento integral), indefiro o requerimento de Id. f86ef01 feito pela reclamada/recorrente.

Aguarde-se o transcurso do prazo de Id. a23440a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO DOS SANTOS
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
29/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/04/2025 16:28

Encerrada a conclusão
29/04/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/04/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
08/04/2025 09:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a R DE SOUZA JUNIOR SERRALHERIA
08/04/2025 00:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 00:41

Encerrada a conclusão
08/04/2025 00:29

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 00:28

Encerrada a conclusão
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101291-60.2024.5.01.0483 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300396300000119074080?instancia=2
04/04/2025 19:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca6fe2c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 18/02/2025, ID nº 1828903 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº c913dfd . Depósito recursal e custas ID não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NAZARENO DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo